Prefeitura de São Paulo investe R$ 2,5 milhões em blocos de rua para o Carnaval 2027

Incentivo para blocos de rua no Carnaval 2027

A Prefeitura de São Paulo anunciou a destinação de R$ 2,5 milhões para apoiar blocos de carnaval de rua durante o Carnaval de 2027. Publicado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, o edital prevê a seleção de até 100 blocos, que poderão receber até R$ 25 mil cada para viabilizar suas atividades. Uma das novidades é a reserva de vagas para proponentes sem CNPJ, possibilitando a participação de coletivos, blocos recém-formados e de pequeno porte.

Inscrições e critérios de participação

As inscrições para o edital começaram às 13h do dia 9 de outubro e vão até as 23h59 do dia 20 do mesmo mês. Cada proponente pode inscrever um único projeto. A iniciativa busca ampliar o acesso aos recursos públicos para grupos que ainda não possuem formalização jurídica, permitindo que pessoas físicas representem coletivos mediante procuração dos integrantes. Microempreendedores individuais (MEIs) também podem participar nesta categoria, conforme as regras estabelecidas.

Se uma das modalidades não preencher as 50 vagas reservadas, o edital prevê que as vagas remanescentes sejam transferidas para a outra categoria, obedecendo a classificação dos projetos.

Critérios de seleção e avaliação dos projetos

Uma comissão formada por até dez integrantes, incluindo representantes da sociedade civil com experiência cultural, será responsável pela avaliação dos projetos. O resultado dos pré-selecionados deve ser divulgado em até 30 dias, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. A avaliação considera seis critérios, totalizando 100 pontos: identidade cultural e proposta artística, planejamento e capacidade de execução, viabilidade orçamentária, acessibilidade e sustentabilidade, mobilização e organização do desfile e histórico do bloco.

A organização do desfile será analisada levando em conta o percurso, estimativa de público, concentração e dispersão. Projetos que obtiverem menos de 50 pontos ou zerarem em qualquer critério serão desclassificados. Em caso de empate, a prioridade será dada, nessa ordem, à identidade cultural, acessibilidade e sustentabilidade, e viabilidade orçamentária.

Repasse financeiro e prestação de contas

Os blocos selecionados receberão o recurso em parcela única, após a habilitação e assinatura do termo de execução cultural. A prestação de contas inicial exigirá um relatório com fotos, vídeos e materiais de divulgação, que deve ser entregue em até 120 dias após o término do projeto. O relatório financeiro será solicitado apenas em casos específicos, como falta de comprovação ou denúncias de irregularidades. Até 20% do valor recebido poderá ser usado para reembolsar despesas já pagas pelo bloco.

O edital segue as diretrizes da Lei Federal nº 14.903/2024, que regula o fomento à cultura no país.

Contexto e importância do investimento

Totó Parente, Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa, destaca que o edital prioriza blocos de pequeno porte, que frequentemente não contam com patrocínio privado. “O apoio aos blocos é uma das frentes de investimento da Prefeitura no Carnaval de rua, que também envolve infraestrutura, fechamento e sinalização de vias, banheiros químicos, pontos de água, limpeza, segurança e atendimento de saúde nos circuitos”, afirma.

Este investimento reforça o compromisso da cidade com a valorização da cultura popular e a diversidade dos grupos que animam as ruas durante o Carnaval, garantindo circulação cultural e acesso do público a manifestações tradicionais e inovadoras.