Iniciativa busca melhorar a qualidade de vida da população idosa no Brasil
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 4379/24, que visa estabelecer uma estratégia nacional voltada para o cuidado integral das pessoas idosas. Proposto pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), o projeto tem como meta principal promover a saúde e aprimorar a qualidade de vida dos idosos, respeitando suas diversas necessidades que surgem com o avanço da idade.
Além de definir diretrizes para combater a discriminação contra os mais velhos, o texto incentiva a inclusão social dessa população, propondo ações que visam a prevenção de doenças crônicas e a manutenção da capacidade funcional. Uma das inovações importantes do projeto é a criação de protocolos de cuidados integrados, que buscam atender o idoso de maneira holística e a longo prazo.
A relatora da proposta, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), enfatizou em seu parecer a relevância social da legislação, especialmente em um contexto onde o Brasil enfrenta um aumento acelerado no número de idosos. Segundo dados do IBGE mencionados no relatório, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais no país saltou de 8,7% em 2000 para 15,6% em 2023, somando cerca de 33 milhões de pessoas.
“Este projeto aborda questões socialmente relevantes para a população idosa brasileira, contribuindo significativamente para a formação de políticas públicas direcionadas ao cuidado integral. A proposta articula diversos setores envolvidos”, destacou Juliana Cardoso durante a apresentação do parecer.
A deputada também ressaltou que a estratégia superará visões fragmentadas sobre o cuidado, ao estabelecer diretrizes que integram saúde, aspectos sociais e direitos humanos, promovendo um atendimento mais completo para os idosos.
Fases de Implementação e Coordenação
A implementação da nova estratégia será realizada de forma coordenada entre os ministérios da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e dos Direitos Humanos e Cidadania. A ideia é que essa abordagem garanta a valorização da rede de apoio familiar e comunitária, essencial para o bem-estar dos idosos.
Os próximos passos do projeto incluem a tramitação em caráter conclusivo, onde ele será examinado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e Cidadania. Para que a proposta se torne lei, será necessário que seja aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Com a população idosa em crescimento, a aprovação de medidas como essa é fundamental para garantir que os direitos e a qualidade de vida dos brasileiros mais velhos sejam respeitados e promovidos, refletindo a responsabilidade social que a sociedade deve ter em relação a esse grupo vulnerável.