Compromisso com a Pesca Sustentável
Nesta quarta-feira (18), durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou que o governo não irá descontinuar a concessão do seguro-defeso, importante auxílio financeiro destinado aos pescadores artesanais. O benefício, que equivale a um salário mínimo mensal (atualmente fixado em R$ 1.621), é fundamental para esses trabalhadores durante o período de defeso, quando a captura de determinadas espécies aquáticas é proibida para garantir a sua reprodução.
Lula enfatizou a importância deste apoio, afirmando: “Seria incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar, quando a natureza exige tempo de preservação.” O evento foi promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e destacou o papel essencial das mulheres na pesca, aquicultura e na busca por práticas sustentáveis.
A premiação homenageou diversas mulheres de diferentes regiões do Brasil por suas contribuições na produção pesqueira, na organização comunitária e na conservação ambiental. Este ano, Janja da Silva, primeira-dama, também foi agraciada, reconhecendo seu apoio ao trabalho das pescadoras e marisqueiras.
Reforço na Concessão do Seguro-Defeso
No ano anterior, após a identificação de possíveis irregularidades no pedido do seguro-defeso em várias regiões, o Ministério da Pesca e Aquicultura implementou restrições adicionais para a concessão do benefício. Essas novas exigências demandam uma documentação mais rigorosa que comprove a atividade pesqueira.
Sobre essa situação, Lula comentou: “Quando você descobre que tem muita gente que não sabe o que é minhoca e nem anzol, se inscrevendo para receber seguro-defeso, é isso que temos que combater. Ele está prejudicando quem merece. Jamais a gente acabará com o auxílio-defeso; é uma necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito importante nesse país.”
O presidente também defendeu um aumento nos investimentos no setor pesqueiro, ressaltando que o potencial brasileiro é subexplorado. “Nós ainda temos uma pesca muito frágil diante do potencial desse país. Tem países pequenos que têm mais pescado que o Brasil,” afirmou. “Estamos engatinhando, mas essa função de vocês tem que ser reconhecida pelo governo,” finalizou Lula, trazendo à tona a necessidade de promover um desenvolvimento sustentável na pesca.