Irregularidades na Entrega de Materiais Escolares
Uma ação de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em escolas de aproximadamente 300 municípios de São Paulo revelou sérias irregularidades na entrega de materiais e uniformes escolares nesta segunda-feira (23). A inspeção, realizada em diversas cidades da região, encontrou uniformes adquiridos em 2023 não entregues em Várzea Paulista (SP), enquanto em Salto (SP), um lote de computadores novos permanece sem uso. O objetivo da fiscalização é garantir que os recursos públicos estejam, de fato, beneficiando os alunos.
Mobilizando cerca de 370 auditores, a ação ocorre no início do ano letivo, permitindo uma correção ágil de falhas. As equipes visitam escolas, secretarias de educação e almoxarifados para verificar a distribuição, o controle de estoque e as condições de armazenamento dos materiais.
Principais Irregularidades Encontradas
Os auditores já identificaram uma série de problemas em algumas cidades da região. Confira os principais casos:
- Várzea Paulista (SP): Uniformes escolares adquiridos em 2023 permanecem no estoque. A justificativa fornecida foi a insuficiência da quantidade para atender a todos os alunos, além de um excesso de materiais didáticos.
- Salto (SP): 60 gabinetes e 15 computadores novos, comprados em 2023, estão parados e sem uso.
- Guapiara (SP): Materiais didáticos e monitores foram encontrados armazenados de maneira inadequada, diretamente no chão do almoxarifado.
Posicionamento das Prefeituras
O g1 buscou as prefeituras para obter esclarecimentos sobre as irregularidades encontradas. A prefeitura de Guapiara não se manifestou até a última atualização da reportagem.
Por outro lado, a prefeitura de Salto informou que cinco computadores foram realocados para uma creche da cidade e outros dez permanecerão como reservas, a serem utilizados conforme a necessidade. Já a prefeitura de Várzea Paulista afirmou que a entrega de livros e uniformes escolares ocorreu regularmente e que não houve prejuízo para os alunos. Segundo a gestão, o estoque está devidamente armazenado e haverá um planejamento para seu uso adequado.
Próximos Passos do TCE
Após a conclusão da fiscalização, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) notificará os prefeitos para que apresentem suas justificativas e corrijam as irregularidades detectadas. Se os problemas não forem solucionados, isso poderá resultar na reprovação das contas anuais dos municípios.
A presidente do TCE-SP, Cristiana de Castro Moraes, comentou sobre as ações futuras: “Essas cenas são lamentáveis. Um relatório será elaborado e encaminhado a todos os Secretários de Educação […] e aguardamos suas respostas sobre o que farão para resolver essa situação”, disse. Ela acrescentou: “Divulgaremos essas informações para a imprensa, permitindo que a sociedade conheça os fatos. Também queremos envolver os Conselhos Municipais de Educação para, juntos, promover mudanças significativas nesta realidade”.
Em Várzea Paulista, foram encontrados uniformes escolares adquiridos em 2023 que ainda não foram distribuídos, enquanto em Salto e Guapiara, a fiscalização revelou materiais armazenados incorretamente. Essa situação chama a atenção não só das autoridades, mas da sociedade, que se preocupa com a educação e o bem-estar dos estudantes.