Debates sobre os Festivais Nativistas em Santo Ângelo
No último sábado (28 de março), o Conecta Missões, evento cultural realizado em Santo Ângelo, trouxe à tona um tema fundamental para a cena artística do Rio Grande do Sul: “O futuro dos festivais nativistas”. O encontro, que ocorreu no Clube Gaúcho, reuniu profissionais da música que compartilharam ideias e sugeriram melhorias para os festivais em todo o Estado. O Encontro Setorial da Música, coordenado por Adriana Sperandir, diretora do Departamento de Artes e Economia Criativa (Daec) da Secretaria da Cultura (Sedac) e também do Instituto Estadual de Música (IEM), destacou a necessidade de renovação e suporte para esses eventos.
Com mais de 50 festivais de música que representam a rica cultura gaúcha e nativista acontecendo anualmente, Adriana enfatizou a importância de entender o novo cenário cultural e os mecanismos de financiamento que podem fortalecer esses eventos, que são vitais para a produção musical e a economia criativa da região. “É fundamental que busquemos novos caminhos para garantir a continuidade e o fortalecimento dos festivais”, afirmou.
A Importância de um Calendário Oficial
O encontro contou com a presença de diversas figuras importantes do setor, como Tiago Zardin Patias, secretário de Cultura e Turismo de Palmeira das Missões; Paulo Renato Korsack, presidente do 39º Carijo da Canção Gaúcha; a instrumentista Charlise Bandeira; o cantor e compositor Claudio Vargas; e Ana Krützmann, da Nova Produções, responsável pelo Canto Missioneiro. Todos os participantes concordaram sobre a urgência da criação de um calendário oficial dos festivais nativistas no Rio Grande do Sul, que definisse as datas de cada evento, evitando a sobreposição de datas. “Ter as datas organizadas é crucial para promover a união e harmonia entre os festivais”, destacou a diretora do IEM.
Descentralização e Incentivos Culturais
Além disso, os participantes do encontro abordaram a necessidade de aprimorar os mecanismos de apoio aos festivais, incluindo leis e patrocínios. Adriana Sperandir salientou que a Sedac está comprometida em descentralizar informações aos municípios, para que as prefeituras estejam cientes de todos os recursos disponíveis para a cultura. Apesar de muitos municípios ainda não terem uma Secretaria de Cultura devidamente estruturada, ela reiterou que este segmento é vital para o desenvolvimento social e econômico local.
A Sedac pretende replicar a dinâmica do Conecta Missões em outras regiões do Estado, facilitando o acesso às informações sobre a cadeia produtiva cultural e promovendo uma maior integração entre os agentes do setor.
Impactos da Reforma Tributária na Cultura
Outra questão importante discutida foi a Lei de Incentivo à Cultura (LIC), que é o principal suporte para a maioria dos festivais nativistas. As recentes mudanças trazidas pela Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023) causam apreensão entre os envolvidos com a cultura, já que essas alterações extinguem o ICMS/ISS, o que poderia desestabilizar incentivos estaduais e municipais. Contudo, a nova estrutura também introduz um regime especial que reduz em 60% as alíquotas de IBS/CBS para produções culturais, artísticas e audiovisuais nacionais, o que representa uma esperança para a economia criativa até 2032.
“Estamos trabalhando em um novo mecanismo de financiamento cultural, que já foi discutido na última edição do Fórum Estadual da Cultura. A construção de uma alternativa viável, considerando as novas diretrizes tributárias, está em andamento”, explicou Adriana.
Sobre o Conecta Missões
O Conecta Missões é um dos eventos centrais do calendário de celebrações dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis. Realizado entre os dias 23 e 29 de março, o evento oferece uma programação diversificada, incluindo painéis, seminários, exposições, feiras, além de atrações culturais e gastronômicas que movimentaram a cidade de Santo Ângelo. A realização é uma parceria da Secretaria da Cultura (Sedac) com a Associação dos Municípios das Missões (AMM) e a Fundação dos Municípios das Missões (Funmissões), contando com o apoio do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Degusta Missões, Viva o RS Summit, Canto Missioneiro, Sebrae, entre outros.