Orientações do Ipem-SP para Compras Seguras
Com a Páscoa se aproximando, o consumo de pescados e produtos típicos como ovos de chocolate e colombas aumenta significativamente. Isso torna crucial a atenção às informações nas embalagens e ao peso dos produtos, assegurando compras seguras. A diversidade de opções no mercado, enquanto atrativa, traz a necessidade de cuidados especiais para evitar prejuízos e riscos à saúde, especialmente no que diz respeito a produtos destinados ao público infantil.
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania e delegado do Inmetro, tem o objetivo de promover a confiança nas relações de consumo. Por isso, oferece dicas valiosas para que o consumidor possa identificar produtos irregulares e efetuar compras conscientes.
Atenção à Embalagem
Neste período, consumidores encontram uma vasta gama de produtos, desde peixes frescos e congelados até ovos de chocolate e bombons. É fundamental observar as informações nas embalagens e a forma correta de pesagem. Em produtos pré-medidos, como ovos de Páscoa e pescados embalados, o peso líquido – que representa o peso real do produto – deve ser claramente apresentado. Isso significa que deve desconsiderar o peso da embalagem e de brindes, quando houver.
No caso dos ovos de Páscoa, a numeração nas embalagens serve apenas como referência comercial e não garante que números maiores significam maior peso. Portanto, a atenção a esses detalhes é essencial.
Brindes e Segurança
Quando os ovos de chocolate oferecem brindes, é necessário certificar-se de que a embalagem contenha a frase obrigatória: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade”. Além disso, deve haver indicação de faixa etária ou, se aplicável, um aviso sobre a ausência de restrições de idade. Evite brindes que incluam peças pequenas, pois podem representar risco de sufocamento. O selo do Inmetro é um indicativo de que o item foi testado e atende a padrões de segurança, garantindo a proteção das crianças. Vale lembrar que nem todos os brindes se enquadram na categoria de brinquedos, podendo incluir objetos como canecas e maletas.
Riscos Associados às Embalagens
Outro aspecto a ser considerado é a segurança das embalagens. Materiais como arames, tiras metálicas e grampos podem causar acidentes, especialmente com crianças. Em casos de incidentes, é possível relatar o ocorrido através do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
Cuidados com Pescados Congelados
No que diz respeito a pescados congelados, o consumidor deve observar a presença de glaceamento – uma fina camada de gelo que protege o alimento. Essa camada não deve ser considerada no peso líquido do produto. Para pescados vendidos em feiras ou mercados, é vital acompanhar a pesagem, que deve ocorrer na presença do consumidor, garantindo que o peso exibido na balança corresponda apenas ao alimento, sem incluir a embalagem.
Se for solicitado que o peixe seja embalado com gelo para conservação, a pesagem deve ser feita antes da adição do gelo, garantindo que o consumidor pague apenas pelo peso do pescado.
Verificação de Balanças
O Ipem-SP também alerta sobre a importância de utilizar balanças regulamentadas. Todas as balanças empregadas no comércio precisam ser aprovadas pelo Inmetro, conforme a Portaria Inmetro nº 157/2022, e devem passar por verificações anuais ou sempre que forem mantidas ou reparadas. O consumidor deve ficar atento a itens que atestam a regularidade da balança, como o Selo de Identificação do Inmetro, inscrições em português e a presença do lacre de verificação, normalmente amarelo. Balanças que não apresentam local para lacração ou que possuem inscrições em inglês podem ser irregulares, sinalizando possíveis desvios fiscais.
Além disso, as balanças devem ser instaladas em superfícies planas e iluminadas, permitindo que o consumidor acompanhe a pesagem e identifique o selo do instrumento verificado pelo Inmetro.
Direitos do Consumidor
O Ipem-SP reitera que garantir o peso correto é um direito fundamental de todos os consumidores. Em caso de suspeita de irregularidades, é possível contatar a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou pelo site www.ipem.sp.gov.br.
Orientação ao Consumidor e Comerciantes
O Ipem-SP disponibiliza uma cartilha chamada “Orientações ao Comerciante”, com dicas para pequenos e médios lojistas sobre como evitar autuações na comercialização de produtos com certificação obrigatória, eletrodomésticos e itens embalados, além de orientações sobre a utilização de balanças no comércio. Para acessar o guia, é possível visitar o site oficial do Ipem-SP.