Aumento Expressivo de Beneficiários
Na região de Sorocaba, o número de famílias beneficiadas pela Tarifa Social Paulista teve um crescimento impressionante de 339% após a desestatização da Sabesp, promovida pelo Governo de São Paulo em 2024. O total de pessoas que passam a contar com descontos na conta de água saltou de 41,6 mil para 182,5 mil. Em todo o estado, a Tarifa Social já atende cerca de 6 milhões de pessoas, abrangendo 2 milhões de famílias.
Em Itapetininga, que lidera o índice de beneficiados na região, o número de pessoas atendidas subiu de 5,5 mil para 27,1 mil, representando um aumento de 389%. Outros municípios na região também tiveram um desempenho notável. Alambari, por exemplo, viu o número de beneficiários crescer de 90 para 1 mil, um impressionante aumento de 1.067%. Sarapuí também se destacou, passando de 180 para 1.830 atendidos, o que equivale a um crescimento de 917%. Além disso, Pereiras registrou um aumento de 800%, subindo de 150 para 1.350 beneficiários. São Manuel e Salto de Pirapora também mostraram números expressivos, com aumentos de 675% (de 720 para 5.580) e 535% (de 1,2 mil para 7,6 mil), respectivamente.
Cidades em Destaque na Região
Dentre as 35 cidades que compõem a região de Sorocaba, outras localidades também se destacaram. Tatuí, por exemplo, teve um crescimento de 444%, saindo de 3,2 mil para 17,4 mil beneficiários. Avaré também registrou um aumento de 447%, passando de 2,4 mil para 13,6 mil. São Roque, com um crescimento de 338%, subiu de 1,4 mil para 6,3 mil. Por sua vez, Piedade viu o número de atendidos aumentar de 1,8 mil para 7 mil, resultando em um crescimento de 292%. Ibiúna e Boituva também apresentaram um aumento significativo, passando de 2,1 mil para 8,2 mil (287%) e de 2,9 mil para 8,6 mil (196%), respectivamente. Botucatu, por sua vez, teve um incremento de 186%, subindo de 8,7 mil para 24,9 mil beneficiários.
Todas as cidades da região são atendidas pela Sabesp, que, em conjunto com o Governo de São Paulo, tem adotado uma política de saneamento voltada para a inclusão social, priorizando o acesso nas comunidades mais vulneráveis.
O Que é a Tarifa Social Paulista?
A Tarifa Social Paulista se destaca como o maior programa social voltado para o saneamento no Brasil. Este programa oferece descontos significativos na conta de água para famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo dignidade e acesso à água potável para milhares de pessoas. Implementada pelo Governo de São Paulo, a Tarifa tem o objetivo de reduzir até 78% no valor da conta de água e esgoto, dependendo da situação financeira da família.
A adesão ao programa pode ser feita a qualquer momento, desde que a família tenha o CadÚnico atualizado, o que viabiliza o acesso automático ao benefício sem necessidade de documentação adicional. Famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm a tarifa social concedida automaticamente.
Requisitos e Categorias do Benefício
Para manter o benefício, os desempregados devem comprovar a condição de desemprego junto à Sabesp após seis meses da concessão inicial. Esse processo deve ser realizado no Sabesp Fácil, onde documentos que comprovem a situação devem ser enviados. Moradores de habitações coletivas também podem solicitar o benefício pelo mesmo canal, desde que apresentem a documentação exigida.
O programa é dividido em três categorias, visando atender diferentes perfis de vulnerabilidade social. Na categoria Vulnerável, as famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até um quarto do salário mínimo têm direito a 78% de desconto. Para a categoria Social I, o desconto é de 72% para famílias com renda per capita de meio salário mínimo ou desempregados com o último salário de até três salários mínimos. Já a categoria Social II é destinada a famílias que residem em áreas urbanas informais, garantindo 50% de desconto aplicável ao consumo de até 15 metros cúbicos, por um período de 24 meses.
Para mais detalhes sobre a Tarifa Social Paulista, os interessados podem acessar o site oficial do programa.
Desestatização e Universalização do Saneamento
Em 2024, o Governo de São Paulo iniciou a desestatização da Sabesp, uma medida que visa acelerar a universalização do saneamento básico em todo o estado até 2029. Essa meta, estabelecida anteriormente no Marco Legal do Saneamento, busca garantir que mais pessoas tenham acesso a serviços essenciais. Desde então, 3,8 milhões de cidadãos passaram a contar com esgoto coletado e tratado, enquanto 1,8 milhão ganhou acesso à água potável, evidenciando a eficácia das ações implementadas.