Uma Nova Esperança Financeira
Nesta segunda-feira (4), o governo federal apresentou o Novo Desenrola Brasil, um programa que se propõe a auxiliar famílias, estudantes e pequenos empreendedores na renegociação de dívidas e na recuperação do crédito. A iniciativa, que terá validade por 90 dias, oferece a perspectiva de descontos que podem chegar até 90%, além de juros reduzidos e a opção de utilizar o FGTS para abatimento de débitos.
A formalização do programa foi realizada por meio da assinatura de uma medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo central é promover a reestruturação financeira para milhões de brasileiros, facilitando o acesso ao crédito em condições mais acessíveis. Durante a cerimônia de lançamento no Palácio do Planalto, Lula ressaltou que a intenção é aliviar o peso das dívidas, permitindo que as pessoas recuperem a saúde financeira e que restrições de crédito não sejam impostas por dívidas de baixo valor.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comentou que o governo busca estabelecer mecanismos que garantam melhores condições para novas dívidas. “Precisamos recuperar a qualidade do crédito que as pessoas contratam”, afirmou. Ele ainda destacou que um fundo garantidor do poder público estará disponível para auxiliar aqueles que estão endividados e necessitam de suporte.
Mobilização Nacional com Ações Direcionadas
O Novo Desenrola Brasil acontecerá em um período de mobilização nacional de 90 dias, voltado para a renegociação de dívidas de diversas categorias: famílias, estudantes, agricultores familiares, aposentados e pensionistas, além de micro e pequenas empresas. A expectativa é que a iniciativa reduza a inadimplência e promova um uso consciente do crédito.
Leia também: Renegociação de Dívidas: Pequenos Negócios Têm Prazo até Esta Sexta-feira
Leia também: Renegociação de Dívidas: Prazo Final para Pequenos Negócios é Nesta Sexta-feira
1) Desenrola Famílias
Este segmento é voltado para a renegociação de dívidas de pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). As dívidas elegíveis para renegociação são aquelas contraídas até 31 de janeiro de 2026, com atraso de 90 dias a dois anos, nas modalidades de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado. As condições de renegociação oferecem descontos que variam de 30% a 90%, com juros de até 1,99% ao mês e um prazo para pagamento que pode se estender por até 48 meses.
O pagamento das parcelas pode ser iniciado em até 30 dias, com valores mínimos de R$ 50 e um limite de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira. Entre as novidades, destaca-se a possibilidade de utilizar 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, dependendo do que for maior, após a renegociação. Além disso, haverá contrapartidas, como o bloqueio do CPF por 12 meses para apostas online e a exigência de que os bancos invistam 1% das garantias do programa em educação financeira.
Alterações no Crédito Consignado
Uma das principais mudanças no crédito consignado é o fim da reserva obrigatória de 10% para cartões consignados e benefícios, além da redução da margem total de 45% para 40%. Limites de até 5% para cartões consignados também foram estabelecidos, com um prazo máximo de 108 meses para beneficiários do INSS e 120 meses para servidores federais, além de uma carência que pode chegar a 3 meses. As margens começarão a ser reduzidas gradativamente a partir de 2027.
Leia também: Comissão de Cultura Aprova Programa Desenrola Cultura: Renegociação de Dívidas para o Setor Cultural
Leia também: Desenvolve SP Realiza Jornada de Crédito em Sorocaba para Apoiara Empreendedores
2) Desenrola Fies
Este segmento visa a renegociação de dívidas estudantis, com condições específicas que variam conforme o atraso e o perfil do estudante. Dívidas entre 90 e 360 dias terão 100% de desconto sobre juros e multas; o pagamento à vista contemplará um desconto adicional de 12% sobre o principal, com a possibilidade de parcelamento em até 150 vezes. Para dívidas acima de 360 dias, os descontos podem chegar a 77% para estudantes fora do CadÚnico e até 99% para aqueles que estão inscritos no programa social.
A expectativa é que mais de um milhão de estudantes sejam beneficiados com essa iniciativa.
3) Desenrola Empresas
Destinado a micro e pequenas empresas, este segmento do programa foca na substituição de dívidas onerosa por crédito com condições mais favoráveis. A expectativa é alcançar mais de 2 milhões de empresas, com melhorias nas linhas de crédito do ProCred e do Pronampe. Microempresas, com faturamento até R$ 360 mil/ano, terão a carência ampliada de 12 para 24 meses, além de um prazo total de 96 meses e uma tolerância de inadimplência estendida de 14 para 90 dias.
As empresas poderão acessar crédito de até 50% do faturamento, com um limite de 60% para aquelas que são lideradas por mulheres. Para empresas com receitas de até R$ 4,8 milhões/ano, a carência será de até 24 meses, e o limite de crédito também foi ampliado de R$ 250 mil para R$ 500 mil.
4) Desenrola Rural
O programa também foi relançado para atender agricultores familiares, proporcionando regularização de dívidas antigas e ampliando o prazo para renegociação até 20 de dezembro de 2026, além de facilitar o acesso ao crédito rural. A expectativa é que cerca de 1,3 milhão de agricultores familiares se beneficiem com estas novas condições, permitindo a retomada da capacidade produtiva e garantindo um suporte financeiro necessário.
Duração do Programa
O Novo Desenrola Brasil se apresenta como uma oportunidade significativa para a população, permitindo um alívio em situações financeiras complicadas e promovendo uma cultura de crédito mais consciente e responsável.