Novas Oportunidades no Transporte Rodoviário
A Viação Nacional e a São Cristovão Ltda., empresas que fazem parte do grupo Gontijo, conquistaram uma significativa autorização para operar em 124 novos mercados de linhas de ônibus rodoviários interestaduais. Essa conquista ocorreu na primeira janela de autorizações aberta pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Com essa adição, as operações se concentram principalmente nas rotas entre o Nordeste e o Sudeste do Brasil.
Este novo número amplia ainda mais o alcance da Gontijo, que já opera em 3.376 mercados, sendo 3.024 deles em trajetos que antes não contavam com opções de transporte, conforme já reportado anteriormente pelo Diário do Transporte.
O Que São Mercados no Contexto da ANTT?
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Fonte: soudebh.com.br
Na linguagem da ANTT, cada “mercado” refere-se a um trecho específico dentro de uma linha de ônibus, que permite embarque ou desembarque entre cidades de estados diferentes. Essa estrutura foi criada para evitar a concorrência direta com as linhas intermunicipais, possibilitando que uma única linha de ônibus possa ter diversos mercados associados.
Por exemplo, em uma linha entre Santo André (SP) e Salvador (BA), se a empresa está autorizada a vender passagens para três cidades intermediárias, como Campos dos Goytacazes (RJ), Vitória (ES) e Teixeira de Freitas (BA), isso equivale a quatro mercados. Essa divisão possui o objetivo de aumentar as opções para os passageiros e otimizar o uso dos assentos disponíveis ao longo do trajeto.
Crescimento da Gontijo e da Concorrência
A ANTT revelou que, ao todo, foram autorizados 47.291 mercados. Desses, 38.379 estavam desatendidos, e 8.912 eram classificados como “mercados monopolistas”, operados por apenas uma empresa. Com essas novas autorizações, a expectativa é que o total de mercados autorizados salte de 33.961 para 72.340, representando um crescimento de 113%. Além disso, 5.459 mercados (11,5% do total) serão submetidos a um processo seletivo público.
O impacto dessa expansão no setor é significativo, especialmente com a entrada de novos competidores. A FlixBus, por exemplo, conseguiu autorização para operar em 1.158 mercados até então desatendidos, além de 72 com oferta já existente, totalizando 1.230 mercados. Para contextualizar, a FlixBus opera no Brasil desde 2021, mas é um gigante do transporte rodoviário europeu desde 2011.
Desafios para Novas Operações
Embora as novas autorizações sejam promissoras, especialistas do setor alertam para a viabilidade econômica desses mercados. Há uma preocupação expressa por advogados especializados em direito rodoviário, que afirmam que muitos mercados concedidos podem não ser operados na prática. Isso se deve ao fato de que a rentabilidade de algumas linhas pode ser questionável, levando a um cenário onde operações não viáveis sejam abandonadas, criando uma expectativa frustrante.
Além disso, as empresas que estão ingressando nesse segmento pela primeira vez enfrentam um aprendizado regulatório que pode ser longo e custoso. Infrações, mesmo involuntárias, podem resultar em penalidades severas, incluindo a suspensão ou a cassação das autorizações concedidas.
O Mercado em Perspectiva
As janelas de entrada da ANTT são períodos definidos que permitem que empresas solicitem novas autorizações. Esse mecanismo é essencial para estimular a concorrência e diversificar as opções de transporte no Brasil. Porém, conforme ressaltam especialistas, é crucial que as empresas realizem uma avaliação cuidadosa dos riscos jurídicos e operacionais antes de iniciar suas operações.
As recentes liberações de mercados pela ANTT caracterizam um momento de grande transformação na mobilidade rodoviária do país, e o sucesso dessas novas operações dependerá da adaptação das empresas às novas realidades do setor.