Cadastro Municipal para Produtores Culturais
A partir de hoje, 21 de outubro, a Secretaria Municipal de Cultura de Mogi Guaçu deu início ao Cadastro Municipal de Produtores Culturais. Este processo será feito exclusivamente pelo link: https://bit.ly/43tllIy. Para mais detalhes sobre esta chamada pública, os interessados podem consultar o Diário Oficial do Município, disponível em https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzI3NDI0, na página 3.
O objetivo do cadastro é fornecer suporte ao planejamento, formulação e implementação de políticas públicas culturais, alinhadas às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, conforme a Lei Nº 12.343/2010 (Plano Nacional de Cultura), além do Plano Municipal de Cultura, estabelecido pela Lei Nº 5.698, datada de 27 de dezembro de 2022.
O secretário de Cultura, André Sastri, ressaltou a importância da iniciativa: “Com esse cadastro, vamos assegurar uma maior agilidade e eficiência na busca, seleção e atendimento das demandas culturais e artísticas da nossa cidade, ao mesmo tempo em que organizamos a utilização dos equipamentos culturais disponíveis em Mogi Guaçu”.
Segundo ele, o cadastramento permitirá a criação de um banco de dados oficial que servirá para identificar, mapear e registrar os produtores culturais, grupos e coletivos que atuam no município. “Além de ser uma ferramenta de gestão e planejamento, esse cadastro será crucial como referência para habilitação e participação em editais, chamadas públicas e contratações diretas de artistas e grupos culturais”, destacou.
É importante mencionar que este cadastro terá uma validade de dois anos.