Prefeitura de São Paulo lança consulta pública para fortalecer cultura
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, está promovendo uma consulta pública para o edital que visa a criação do Laboratório Público de Comunicação Cultural, Publicações, Memórias e Economia Criativa no Centro Cultural São Paulo (CCSP). O projeto prevê um investimento de até R$ 20 milhões para fomentar a cultura, com pelo menos 100 ações culturais previstas e duração máxima de 18 meses.
Quem pode participar e como enviar sugestões
Qualquer agente cultural interessado pode enviar propostas para modificar, incluir ou retirar trechos do texto do edital, desde que devidamente identificado e com justificativa. O prazo para envio das contribuições vai até o dia 23 de outubro. A minuta do edital está disponível no Diário Oficial da Cidade, na plataforma Participe+ e nos canais oficiais da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Para esclarecer dúvidas, o contato é via e-mail [email protected]. A participação na consulta pública não interfere na inscrição final no edital, portanto, quem enviar sugestões poderá concorrer normalmente. Todas as contribuições serão avaliadas pelas equipes técnicas da Secretaria.
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O Laboratório Público de Comunicação Cultural
O Laboratório ocupará aproximadamente 200 metros quadrados no subsolo do Centro Cultural São Paulo e será aberto ao público. O espaço estará disponível para artistas, produtores, pesquisadores, coletivos, mestres e mestras da cultura popular, estudantes e demais interessados. Entre as atividades previstas estão memória oral, digitalização de acervos, produção editorial, formação, comunicação cultural, audiovisual, cultura digital e economia criativa.
Eixos de atuação e compromissos do projeto
A proposta deve contemplar no mínimo 100 ações culturais distribuídas em sete eixos de atuação. A acessibilidade será prioridade em todas as atividades, oferecendo recursos como Libras, audiodescrição, legendas, linguagem simples, publicações digitais acessíveis e conteúdos em outros idiomas. O edital também assegura ações afirmativas, destinando 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência.
Recursos financeiros e critérios para inscrição
O orçamento total do edital soma até R$ 20 milhões, divididos igualmente entre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo II, e os recursos da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. O repasse será feito em quatro parcelas, conforme o cronograma do projeto, que terá duração prevista de até 18 meses.
Podem participar organizações culturais sem fins lucrativos com sede ou filial em São Paulo há pelo menos dois anos e que comprovem experiência em projetos similares. As inscrições serão realizadas pela plataforma smceditais.prefeitura.sp.gov.br assim que o edital for publicado.