Crédito para MEIs do turismo: Oportunidade para empreendedores do CadÚnico

Oportunidade para Microempreendedores de turismo

Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo poderão acessar uma nova linha de crédito do governo federal. Essa iniciativa, que apresenta juros reduzidos e um período de carência de até seis meses para o início do pagamento, foi anunciada nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura do 10º Salão do Turismo, realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

Nomeado de Do Lado do Turismo Brasileiro, o programa é direcionado para MEIs que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), uma ferramenta essencial do governo para identificar as famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os beneficiários do programa estão guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos, e outros profissionais que fazem parte da cadeia do turismo.

De acordo com o ministro, a proposta visa aumentar o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores que, historicamente, encontram barreiras para conseguir financiamento. Gustavo Feliciano ressaltou: “É uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades, gerando renda para as famílias que mais precisam e proporcionando mais autonomia financeira a essas pessoas. O programa combina desenvolvimento econômico, justiça social e fortalecimento da base produtiva dos mais vulneráveis”.

Feliciano também comentou que a iniciativa se destina a trabalhadores informais e pequenos empreendedores, que desempenham um papel crucial na movimentação do turismo em diferentes regiões do Brasil. “Quando falamos em microempreendedor, estamos nos referindo à senhora que vende cachorro-quente na rua, ao senhor que vende açaí, e ao vendedor de coco na praia. Essas pessoas que atuam no turismo geralmente enfrentam dificuldades para obter crédito. Por isso, estamos implementando este projeto audacioso, que visa proporcionar melhores condições para pequenos empreendedores que são vitais para o turismo do Brasil”, acrescentou o ministro.

A nova linha de crédito permitirá financiamentos com valores de até R$ 21 mil por operação. Os recursos serão oriundos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e, inicialmente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destinará até R$ 100 milhões para garantir as operações por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do Programa Acredita no Primeiro Passo.

Para acessar o financiamento, os trabalhadores precisam estar registrados tanto no CadÚnico quanto no Cadastur, um sistema oficial do Ministério do Turismo que formaliza tanto pessoas físicas quanto jurídicas do setor. Atualmente, existem 46.273 microempreendedores cadastrados no Cadastur.

As condições anunciadas para o financiamento incluem juros de até 5% ao ano, além da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O prazo total para pagamento é de até 24 meses, com a possibilidade de carência de até seis meses.

No início, a iniciativa estará disponível exclusivamente para MEIs da Região Nordeste, com a expectativa do governo de expandir o programa para todo o país em um futuro próximo.

Os interessados em acessar essa linha de crédito deverão manifestar interesse por meio de um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB). Após essa manifestação, será realizada uma entrevista com um agente de crédito para avaliar o negócio, levando em conta a atividade exercida, o tempo de funcionamento, a renda média e a finalidade do financiamento.

Os recursos obtidos poderão ser utilizados para a aquisição de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e pequenas reformas que estejam relacionadas às atividades turísticas. Além dos MEIs já formalizados, aqueles que estão inscritos no CadÚnico e ainda não possuem uma empresa terão a oportunidade de abrir uma microempresa, se cadastrar no Cadastur e solicitar o financiamento.