Projeto de Lei propõe o Dia Nacional da Acupuntura em 22 de novembro
O dia 22 de novembro pode se tornar oficialmente o Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista no Brasil, conforme prevê o Projeto de Lei 5720/19, atualmente em análise na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A data é emblemática, pois em 22 de novembro de 1987 foi criada a Federação Mundial das Sociedades de Acupuntura e Moxabustão, uma técnica da medicina tradicional chinesa que utiliza o calor da queima de ervas para estimular pontos específicos do corpo.
A acupuntura consiste em técnicas terapêuticas que aplicam agulhas em pontos determinados do organismo, com o objetivo de manter o equilíbrio físico e mental. No Brasil, essa prática já é reconhecida e amplamente utilizada, inclusive pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Entidades defendem ampliação da data comemorativa
O pedido para oficializar o Dia Nacional da Acupuntura foi apresentado pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura, pela Sociedade Brasileira de Acupuntura e pela Federação de Acupunturistas do Brasil e Práticas Integrativas. Essas entidades estimam que o país conta com mais de 370 mil profissionais atuantes na área.
Leia também: Acupuntura e Ciência: Pesquisa Comprova os Benefícios da Técnica
Fonte: belembelem.com.br
Leia também: Ministro da Saúde revela novas medidas para aprimorar práticas integrativas no SUS
Fonte: soudejuazeiro.com.br
Durante audiência pública realizada em 16 de abril, representantes do setor reforçaram a importância da criação da data e sugeriram a ampliação para uma Semana Nacional da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa, a ser comemorada de 16 a 22 de novembro. A proposta visa fortalecer a categoria e ampliar a divulgação dessas práticas terapêuticas em todo o país.
O presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura, Alexander da Silveira Assunção, foi o principal defensor da ideia da semana comemorativa. A relatora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF), apoiou a sugestão e anunciou que apresentará um substitutivo para incluir essa ampliação sem prejudicar a criação do dia nacional.
Contexto legal e apoio institucional
A deputada Erika Kokay ressaltou que a realização da audiência pública respeitou a Lei 12.345/10, que exige consulta e debate público prévio à criação de datas comemorativas nacionais. Ela também destacou que a acupuntura é uma prática milenar que já faz parte da oferta do SUS, beneficiando milhares de pacientes.
O projeto recebeu ainda o apoio de representantes do Conselho Federal de Enfermagem e do Conselho Federal de Biomedicina, reforçando o respaldo institucional para a valorização da acupuntura no Brasil.
Regulamentação profissional em vigor desde 2026
Desde 2026, a Lei 15.345/26 regulamenta o exercício da acupuntura no país, permitindo que profissionais de diversas áreas da saúde utilizem essa técnica em seus atendimentos, desde que autorizados pelos respectivos conselhos profissionais e com a conclusão de cursos de extensão específicos oferecidos por instituições reconhecidas.
Essa regulamentação contribui para a segurança e qualidade no atendimento à população, promovendo a integração da acupuntura na rede pública e privada de saúde.