Diretrizes para o Funcionamento das Unidades Educacionais
A Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo divulgou um comunicado importante sobre o funcionamento das unidades educacionais, visando garantir a continuidade do atendimento aos mais de 1 milhão de alunos matriculados na Rede Municipal de ensino (RME). Segundo o comunicado publicado em 5 de maio de 2026, o direito à paralisação é reconhecido, mas a ação não pode prejudicar o aprendizado dos estudantes.
Em conformidade com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a SME determina que, durante períodos de paralisação, as Unidades Educacionais devem operar com, no mínimo, 70% de seus professores e profissionais de apoio, assim como supervisores das Diretorias Regionais de Educação (DREs). Essa medida é essencial para assegurar a presença contínua de profissionais que contribuam para o desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos, além de garantir a segurança alimentar, com a oferta de aproximadamente 2,7 milhões de refeições diariamente.
A Secretaria Municipal de Educação destaca a importância de os servidores cumprirem os horários estabelecidos para o funcionamento das unidades escolares. A ausência não justificada poderá resultar em descontos, conforme a legislação vigente, enfatizando a necessidade de comprometimento com a educação.
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Orientações aos Responsáveis e Comunicação com a DRE
A SME também orienta os responsáveis a entrarem em contato diretamente com a Diretoria Regional de Educação correspondente caso sua escola esteja enfrentando dificuldades no atendimento. A equipe da SME está comprometida em tomar as providências necessárias para solucionar qualquer situação que impacte o funcionamento das unidades.
A população tem à sua disposição canais para registrar manifestações, como a Ouvidoria da Prefeitura, disponível pelo e-mail ogm@prefeitura.sp.gov.br, ou por meio do portal 156, que oferece acesso a diversos serviços e informações por parte da administração municipal. A participação da comunidade é fundamental para garantir um ambiente educacional saudável e respeitoso.
Em tempos de desafios, a colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação, os professores, os servidores e os responsáveis pelos alunos é crucial. Juntos, é possível assegurar que a educação continue a ser um pilar fundamental para a formação das futuras gerações, mantendo sempre o compromisso com a qualidade e a segurança no ambiente escolar.