Aumento nas Importações de Diesel
O Brasil tem buscado alternativas para atender à demanda por diesel, especialmente após a suspensão das importações desse combustível. Desde o agravamento do conflito no Oriente Médio e o fechamento do Estreito de Ormuz, em março, o país voltou-se para fornecedores da Rússia e dos Estados Unidos.
Dados do sistema Comex Stat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), revelam que as compras de diesel russo mais do que dobraram em apenas dois meses. No total, o Brasil gastou cerca de US$ 1,76 bilhão em diesel durante março e abril, com 81,25% desse valor destinado à importação da Rússia, totalizando US$ 1,43 bilhão. Os Estados Unidos apareceram em segundo lugar, com uma participação de apenas 6,42%, correspondente a US$ 112,92 milhões.
Detalhes das Importações
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Ao examinar apenas o mês de abril, a participação russa se torna ainda mais evidente. O Brasil importou US$ 924 milhões de diesel da Rússia, representando 89,84% do total. Já as compras dos Estados Unidos somaram US$ 104,44 milhões, ou 10,98%. O Reino Unido completou a lista, com uma importação de apenas US$ 4.264, uma fração mínima da totalidade.
Em março, o Brasil ainda conseguiu importar diesel do Oriente Médio, aproveitando navios que haviam partido do Golfo Pérsico antes do início do conflito. Nesse mês, as importações incluíram US$ 111,89 milhões dos Emirados Árabes Unidos, representando 15,7% do total, e US$ 99,23 milhões da Arábia Saudita, com 13,57%.
No que se refere à Rússia, os números são impressionantes. As importações de combustível do país mais do que dobraram: em fevereiro, o Brasil havia comprado US$ 433,22 milhões, saltando para US$ 505,86 milhões em março e aproximando-se de US$ 1 bilhão em abril.
Medidas Governamentais e Impactos no Preço do Diesel
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Para mitigar os efeitos da guerra sobre os preços do diesel no mercado interno, o governo adotou várias medidas. Em março, uma medida provisória foi editada, liberando R$ 10 bilhões em subsídios para a importação e comercialização do combustível.
Além disso, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva isentou o diesel do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o que representa um impacto significativo de R$ 20 bilhões na arrecadação federal. A expectativa é que essa redução de impostos possa diminuir o preço do litro do diesel em R$ 0,32 na refinaria, enquanto a subvenção para produtores e importadores deve gerar um impacto adicional de mais R$ 0,32 por litro.
A equipe econômica do governo afirma que as perdas decorrentes das desonerações foram compensadas pelo aumento na receita de royalties do petróleo, impulsionada pela valorização do barril no mercado internacional.
Impacto do ICMS e Programas de Subsídio
Em abril, uma nova iniciativa econômica permitiu que os estados reduzissem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado, com o custo dessa redução dividido entre estados e a União. Mesmo com o prazo de adesão prorrogado até a última terça-feira (5), apenas o estado de Rondônia não se juntou ao acordo.
A medida visa reduzir o preço do litro do diesel em até R$ 1,20 na bomba, com um custo estimado de R$ 4 bilhões em dois meses. Inicialmente, o Ministério da Fazenda havia projetado que essa subvenção custaria cerca de R$ 3 bilhões.
Adicionalmente, o governo anunciou uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com um custo estimado de R$ 3 bilhões mensais. Em ambos os casos, as empresas precisaram comprovar que repassaram a redução de preços ao consumidor.


