Reunião Ordinária Promove Valorização Cultural
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná realizou, na terça-feira (3), a sua reunião ordinária inaugural de 2026, onde foram aprovados diversos projetos de lei que visam o reconhecimento de patrimônios culturais, históricos, gastronômicos e turísticos em várias regiões do Estado. Essa etapa marca um passo significativo para a preservação da identidade cultural paranaense.
Entre as iniciativas contempladas, destaca-se o Projeto de Lei 004/2026, apresentado pelo deputado Marcelo Rangel (PSD), que busca declarar o Café do Norte Pioneiro como patrimônio cultural imaterial do Paraná. A proposta ressalta a importância histórica e cultural deste produto, que faz parte do cotidiano de muitos paranaenses.
Outro projeto de relevância aprovado foi o Projeto de Lei 018/2024, que integra o Projeto de Lei 780/2025, de autoria dos deputados Soldado Adriano José (PP) e Dr. Leônidas (CDN). Este projeto reconhece o Festival de Música, Poesia e Concurso Literário de Contos de Paranavaí (FEMUP) como um patrimônio de natureza cultural e imaterial do Estado, valorizando assim a tradição literária e artística da região.
Os membros da Comissão também deram parecer favorável ao Projeto de Lei 803/2025, do deputado Hussein Bakri (PSD), que propõe alterações na Lei Estadual nº 22.130/2024, com foco na Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor do Paraná. Essa modificação visa aprimorar a proteção e os direitos dos consumidores paranaenses.
Na mesma linha de valorização cultural, o Projeto de Lei 895/2023, de Anibelli Neto (MDB), foi aprovado, reconhecendo a Procissão Solene em homenagem à Nossa Senhora do Rosário do Rocio, realizada no município de Paranaguá, como patrimônio cultural imaterial. Esta manifestação religiosa é um exemplo da riqueza cultural e espiritual do Estado.
Reconhecimento de Tradições e Festividades
Outro projeto significativo é o de número 1087/2025, de autoria do deputado Gilberto Ribeiro, que reconhece o arroz carreteiro como patrimônio cultural imaterial do Paraná e institui o Dia Estadual do Caminhoneiro. Esta iniciativa não apenas homenageia uma importante tradição gastronômica, mas também destaca a relevância da profissão de caminhoneiro para a economia local.
Destaca-se também o Projeto de Lei 1108/2025, do deputado Cobra Repórter (PSD), que reconhece o Parque Geminiani Momesso, em Ibiporã, como patrimônio cultural imaterial e o inclui no roteiro turístico oficial do Paraná, promovendo assim o desenvolvimento do turismo na região.
A Comissão de Cultura também aprovou o Projeto de Lei 1165/2025, que declara o Parque Estadual de Vila Velha, localizado em Ponta Grossa, como patrimônio histórico e cultural do Estado. Além disso, o Projeto de Lei 1188/2025, do deputado Tercílio Turini (MDB), reconhece o Bairro do Limoeiro, em Londrina, como patrimônio cultural, turístico e gastronômico, refletindo a diversidade da cultura paranaense.
Por fim, o Projeto de Lei 1208/2025, igualmente de Marcelo Rangel, declarou as ostras do Cabaraquara, em Guaratuba, e seus modos de cultivo e preparo como patrimônio cultural imaterial, reforçando a importância da pesca e da gastronomia local como elementos identitários da região.
Feiras e Tradições Locais Reconhecidas
Outros projetos também receberam aval da Comissão, como o Projeto de Lei 1224/2025, de Tercílio Turini, que reconhece a Feira do Centro de Londrina, realizada aos domingos, como patrimônio cultural, turístico, gastronômico e histórico. Essa feira é um ponto de encontro e valorização da cultura local.
Além desse, o Projeto de Lei 1235/2025, de autoria de Turini e Cobra Repórter, concede o mesmo reconhecimento à Feira do Cincão, localizada na região norte de Londrina, destacando a importância dessas feiras para a economia local e a preservação das tradições paranaenses. Essas aprovações refletem um compromisso com a valorização da diversidade cultural e a história do Paraná.