Evento marca a valorização do SUS
Nesta quarta-feira, 8 de abril, o Congresso Nacional sediou uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Saúde, que teve como destaque o lançamento do Vade Mecum da Saúde 2026. Esta obra representa um importante recurso, reunindo e sistematizando normas cruciais para a gestão da saúde pública no Brasil.
Presidida pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), a sessão foi realizada em parceria com o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), que também esteve à frente na elaboração do requerimento para o evento.
O foco central da discussão foi a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltando o trabalho essencial de gestores e profissionais envolvidos na implementação das políticas de saúde pública.
Ao abrir a solenidade, Ana Paula Lobato enfatizou o papel fundamental do SUS, descrevendo-o como “uma conquista civilizatória”. A senadora defendeu que fortalecer o sistema significa não apenas garantir o direito constitucional à saúde, mas também reconhecer o esforço inabalável de quem atua para transformar esse direito em serviços de qualidade para a população.
Reconhecimento e desafios enfrentados
Durante seu discurso, Ana Paula Lobato lembrou a experiência do Maranhão no combate à pandemia, destacando que decisões rápidas e responsáveis foram essenciais para salvar vidas. Essa perspectiva foi ecoada por Cristian Morales, representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) no Brasil. Ele observou que o Dia Mundial da Saúde é uma oportunidade para renovar compromissos e fortalecer ferramentas que ampliem a capacidade do Estado em garantir direitos. Para Morales, isso implica em um fortalecimento contínuo do SUS, assegurando a saúde como um direito universal.
“A sessão cumpre um duplo papel: reconhecer esforços técnicos voltados para a melhoria da saúde pública e reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com os princípios de universalidade, equidade e integralidade do cuidado”, disse Morales, ressaltando a importância da colaboração entre Legislativo, gestores e sociedade civil.
Outras autoridades presentes também reforçaram o apoio ao SUS, lembrando os desafios enfrentados pelo sistema, especialmente durante a crise sanitária causada pela covid-19. O deputado estadual Carlos Lula (PSB-MA), ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) e ex-secretário de Saúde do Maranhão, enfatizou que o SUS não precisa apenas de reconhecimento, mas de um orçamento adequado, respeito e defesa institucional.
Vade Mecum da Saúde 2026: Uma ferramenta essencial
O Vade Mecum da Saúde 2026, que foi organizado pela senadora Ana Paula Lobato e apresentado durante a sessão, é um guia legislativo valioso para gestores do SUS. Esta obra se configura como um instrumento de apoio para gestores públicos, pesquisadores, profissionais e estudantes, reunindo disposições da Constituição, leis federais e decretos relacionados à saúde, facilitando o acesso às normas do setor.
A senadora destacou que a publicação é especialmente direcionada aos gestores que atuam na linha de frente e que enfrentam, na prática, a complexidade da rede pública de saúde. Ana Paula acredita que essa obra não é apenas uma referência, mas uma ferramenta de valorização do SUS, pois aproxima os textos normativos da realidade de quem executa as políticas de saúde pública.
Morales, da Opas, também ressaltou a importância do Vade Mecum como um suporte à gestão pública. Ele acredita que facilitar o acesso à informação por meio dessa obra contribui para decisões mais rápidas e consistentes, impactando diretamente na implementação de políticas de saúde eficazes.
Carlos Lula, por sua vez, considerou que o novo Vade Mecum atende a uma necessidade concreta dos gestores públicos, que reconhecem a importância de uma referência legislativa consolidada para orientar suas decisões. A mesa do evento contou ainda com a presença do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, representando o ministro Alexandre Padilha, além do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade-MA) e da pesquisadora da Fiocruz, Sandra Mara Campos Alves, que participou da elaboração do Vade Mecum.