Educação e Identidade Indígena em Sergipe
No contexto da celebração do Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril, a educação pública em Sergipe se destaca com iniciativas que promovem a valorização da identidade cultural e o ensino contextualizado. O Centro de Excelência Dom José Brandão de Castro, situado na Ilha de São Pedro, em Porto da Folha, é a única escola indígena do estado e oferece um modelo educacional que integra as práticas culturais do povo Xokó no processo de aprendizagem.
Nessa unidade, o aprendizado é construído por meio de um diálogo constante com os saberes e tradições do povo indígena sergipano, promovendo a valorização de sua identidade no ambiente escolar. A inclusão da disciplina Cultura Xokó na grade curricular permite a abordagem da história da comunidade, suas tradições, rituais, espiritualidade, além de sua relação com a natureza e o conhecimento transmitido pelas gerações anteriores. Isso contribui para uma formação mais significativa e adequada aos estudantes.
Além disso, o Centro de Excelência é beneficiado por ações da Secretaria de Estado da Educação (Seed), que visa melhorar as condições de ensino e aprendizagem. O cardápio elaborado pelo Departamento de Alimentação Escolar (DAE) proporciona refeições balanceadas, garantindo que os alunos tenham acesso a alimentos saudáveis, como arroz, feijão, macarrão, carnes e frutas. Essa preocupação com a nutrição é essencial para o pleno desenvolvimento dos estudantes. A unidade conta ainda com salas de aula climatizadas, por meio do Programa Sinta o Clima, oferecendo maior conforto térmico no ambiente escolar. Iniciativas como os programas Estudante Monitor e Barriguinha Cheia também fortalecem a permanência e o desempenho dos alunos, assegurando acesso a uma educação pública de qualidade.
Reconhecimento da Educação Escolar Indígena
Sergipe abriga oficialmente duas comunidades indígenas: Fulkaxó, em Pacatuba, e a comunidade Xokó, localizada na Ilha Caiçara, em Porto da Folha. Conforme o Censo 2022 do IBGE, o estado possui 4.708 indígenas, representando a menor população indígena do Brasil. A Educação Escolar Indígena é reconhecida como uma modalidade específica da educação básica em Sergipe desde 1996. Em 2025, o estado aderiu à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE).
Segundo o Sistema de Matrícula Escolar da Seed, 506 estudantes na rede pública de ensino de Sergipe se autodeclaram indígenas, distribuídos em dez diretorias regionais de educação (DREs). O maior número de matrículas está concentrado nas regiões de Aracaju, Grande Aracaju, Alto Sertão e Baixo São Francisco.
A Seed não se limita a garantir o acesso à educação para os povos indígenas; também busca reconhecer e valorizar suas identidades, saberes e tradições. A chefe da Coordenação de Educação do Campo e Diversidade (Cecad) da Seed, Geneluça Santana, enfatiza: “A política proposta é disseminar a história e cultura indígena para todos os estudantes da rede, trazendo a contribuição desses povos na construção da sociedade”.
Programação Especial pelo Dia dos Povos Indígenas
Como parte das comemorações do Dia dos Povos Indígenas, o Centro de Excelência Dom José Brandão de Castro realizará um evento de integração, convidando diversas instituições de ensino. Escolas estaduais e municipais, além de instituições como o Instituto Federal de Sergipe (IFS) e escolas de Alagoas, participarão do intercâmbio cultural e educacional.
De acordo com Ângela Apolônio, diretora da unidade escolar, “em nossa escola existem diferenças importantes, não apenas estruturais, mas também culturais, pedagógicas e identitárias. Uma escola indígena é projetada para atender as especificidades do nosso povo, respeitando seus modos de vida, saberes e organização social”.
A programação contará ainda com a participação ativa da comunidade Xokó, em colaboração com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Polo Base de Saúde da aldeia. Essa parceria visa criar um espaço de diálogo entre educação, cultura e políticas públicas, promovendo a valorização dos saberes indígenas e o fortalecimento dos vínculos comunitários.
A Importância do Dia dos Povos Indígenas
O Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, é uma data significativa que destaca a diversidade cultural dos povos indígenas do Brasil e contribui para a preservação de suas culturas e histórias. Esta data também serve como um momento de reflexão sobre as lutas contra o preconceito e pela defesa dos direitos indígenas.
Instituída durante o Estado Novo, em 1943, com o nome de Dia do Índio, a denominação foi alterada em 2022. A criação desta data foi inspirada por um evento que ocorreu no México em 1940, em defesa dos direitos dos povos indígenas.
Em resumo, as iniciativas educacionais em Sergipe são fundamentais para a valorização da identidade indígena e para a promoção de uma educação mais inclusiva e respeitosa com as tradições e saberes dos povos indígenas.