Expectativa do Setor Educacional é Alta com medida provisória
Nesta quarta-feira, 6, foi instalada a comissão mista encarregada de analisar a medida provisória (MP) que propõe o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica, uma iniciativa que visa aumentar o valor mínimo pago aos educadores da rede pública em todo o Brasil. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) foi designada relatora da proposta, enquanto a senadora Teresa Leitão (PT-PE) assumiu a vice-presidência, destacando a forte expectativa entre os profissionais da educação em relação à aprovação da medida.
Em suas declarações, Teresa Leitão enfatizou a ansiedade geral do setor, afirmando: “Há uma expectativa muito positiva de todos os que fazem a base da educação, sejam gestores, sindicalistas ou os que estão em sala de aula. Todos aguardam ansiosamente essa resolução.”
Apesar de a comissão já ter sido instalada, a presidência do colegiado ainda está indefinida. A responsabilidade pela indicação cabe à Câmara dos Deputados, que inicialmente havia escolhido o deputado Júnior Mano (PSB-CE) para o cargo. No entanto, ele comunicou que se afastará por licença, atrasando assim a definição da liderança na comissão.
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O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que presidiu a reunião inaugural da comissão, destacou a relevância da proposta ao chamá-la de “a principal conquista dos professores brasileiros nos últimos anos”. Ele pediu celeridade na análise, afirmando ser uma vitória significativa para a categoria: “É uma conquista do magistério brasileiro, e assim eu me reconheço, me identifico. A minha função central é a de professor. Em homenagem aos professores do Brasil, é importante que, o quanto antes, nós possamos ter o relatório e a votação do piso nacional do magistério.”
Detalhes da Medida Provisória
A MP 1.334/2026 establece um reajuste de 5,4% no piso salarial nacional dos professores da educação básica. Com a nova proposta, o valor do piso passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Além disso, a legislação prevê uma atualização anual do piso, que será calculada levando em conta a inflação do ano anterior, conforme medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Essa atualização será baseada na variação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a condição de que o reajuste não seja inferior à inflação vigente.
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É importante ressaltar que a medida provisória terá sua validade expirada em 1º de junho, caso não seja aprovada pelo Congresso até essa data. Para garantir a agilidade no processo, Randolfe Rodrigues anunciou que a comissão se reunirá novamente na próxima terça-feira, 12, às 14h30, para discutir o plano de trabalho e, se possível, iniciar a apreciação do relatório.
Após a análise pela comissão, a MP ainda precisará passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado, tudo dentro do prazo estipulado. A mobilização em torno dessa questão é intensa, refletindo o comprometimento de todos os envolvidos com a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da educação.