Autoridades apuram caso grave em Escola SP

Pedido de indenização e Contexto da Situação

A mãe de uma menina que relatou ter sido vítima de abuso em um banheiro de escola pública no litoral de São Paulo está buscando uma indenização de R$ 100 mil. O pedido foi protocolado na 2ª Vara de Mongaguá, meses após a criança confidenciar à mãe sobre o ocorrido, que teria acontecido em setembro de 2024. A criança declarou que, além do abuso, foi agredida e ameaçada de morte por um colega de turma, caso revelasse o que aconteceu.

A Prefeitura de Mongaguá, em sua defesa, afirmou que a situação ocorreu durante a gestão anterior e que está acompanhando o processo por meio de sua Procuradoria. A nota oficial da administração municipal, que pode ser consultada abaixo, destaca que já houve manifestações sobre o caso.

Reações da Mãe e das Autoridades

A mãe, preocupada com o bem-estar da filha, registrou um boletim de ocorrência e notificou tanto a escola quanto o Conselho Tutelar. Contudo, conforme o processo judicial, a família só recebeu um retorno formal das autoridades em janeiro de 2025, após alertar o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) sobre a gravidade da situação.

Essa demora na resposta institucional foi a principal razão apresentada pela família para solicitar a reparação, uma vez que o Estado tem a responsabilidade de assegurar a integridade física e mental das crianças sob sua tutela nos ambientes escolares.

Danos Psicológicos e Pedido de Reparação

A defesa da família argumentou, fundamentada em laudos psicológicos, que o incidente provocou sérios danos à saúde emocional da criança. Desde o ocorrido, a menor manifestou dificuldades de socialização, medo e alterações comportamentais significativas.

Por essa razão, foi pleiteada uma indenização de R$ 50 mil para a mãe e R$ 50 mil para a criança, ambos a título de danos morais. O processo, que tramita em segredo de Justiça, está na sua fase inicial e foi encaminhado para a apreciação do juiz em 9 de março deste ano.

Posicionamento do Ministério Público e Contestação da Prefeitura

Em janeiro de 2026, o MP-SP se pronunciou favoravelmente ao pedido de reparação, embora tenha ressaltado a necessidade de que a indenização respeitasse o princípio da proporcionalidade. O parecer do órgão sugere a concessão de R$ 50 mil em danos morais para a criança e R$ 10 mil para a mãe.

Por outro lado, a Prefeitura de Mongaguá, nos documentos apresentados, contestou a ação judicial, afirmando que não houve testemunhas do abuso e que não se verificou falta de fiscalização ou omissão por parte da escola em relação ao que ocorreu. Em nota ao portal g1, a administração municipal reafirmou que a Procuradoria está atenta ao processo e que aguardará a decisão judicial, destacando que o caso é sensível, pois envolve uma menor de idade.

A prefeitura também se absteve de dar detalhes sobre a situação, justificando que qualquer divulgação pode infringir a proteção de dados pessoais previstos pela legislação atual.