Grupo de Trabalho Definirá Nova Política de inclusão
A Universidade de São Paulo (USP) está tomando medidas significativas para a inclusão de pessoas com deficiência (PcD) em seus processos seletivos. Recentemente, a instituição criou um grupo de trabalho com a missão de estabelecer diretrizes para a reserva de vagas para PcD no vestibular, abrangendo os exames da Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP. Essa iniciativa se tornará efetiva a partir do vestibular que selecionará novos alunos em 2028.
Essa ação atende ao que determina a legislação estadual, que foi publicada em julho do ano passado. A Lei 18.167 exige que as instituições estaduais de ensino superior reserve vagas para PcD, tanto em cursos técnicos quanto de graduação. Além disso, a lei assegura que, se necessário, os estudantes com deficiência aprovados terão direito a um acompanhante especializado durante o processo.
O grupo de trabalho é composto por representantes da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip), além de membros de coletivos de pessoas com deficiência da USP e de especialistas na temática. Esse time terá um prazo de 120 dias para realizar uma análise aprofundada dos dispositivos legais, discutir os critérios para a reserva de vagas e elaborar uma minuta da resolução que será apresentada aos colegiados da universidade.
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A primeira reunião do grupo aconteceu no dia 16 de abril e contou com a presença da pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Patrícia Gama, do pró-reitor de Graduação, Marcos Neira, e do pró-reitor adjunto de Graduação, Paulo Sano. Durante o encontro, foram discutidos os passos iniciais para a implementação deste importante projeto de inclusão.
Próximos Passos no Processo de Aprovação
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Após a elaboração da proposta de resolução, o documento será enviado para avaliação da Câmara de Cursos e Ingressos da PRG, além da Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências da Prip. Eventuais ajustes que se façam necessários serão realizados nessas duas instâncias. Em seguida, a minuta será discutida e votada pelo Conselho de Graduação (CoG) e pelo Conselho de Inclusão e Pertencimento (Coip).
Uma vez que a resolução seja aprovada em ambos os conselhos, ela será finalmente apresentada ao Conselho Universitário, que é a instância máxima de decisão da universidade. A expectativa é que essa apresentação ocorra no primeiro semestre de 2027, conforme informado pela USP.