Iniciativa no Senado avança para fortalecer o esporte militar
No último dia 6, um importante passo foi dado no Senado com a aprovação do projeto de lei PL 6.124/2025, que destina uma parte das receitas geradas pelas apostas online, conhecidas popularmente como bets, para a Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa. A proposta, que agora está sob análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi aprovada pela Comissão de Esporte (CEsp).
Se a proposta for validada, ela alterará a Lei 13.756, de 2018, que atualmente direciona a arrecadação das apostas online para o Ministério do Esporte, após o pagamento de prêmios e do imposto de renda. A nova determinação estabelece que 1% da arrecadação com as bets será redirecionado para a Comissão Desportiva Militar.
A senadora Leila Barros (PDT-DF), que preside a CEsp e é a autora do projeto, destacou a relevância do esporte militar. Ela enfatizou que as Forças Armadas são lar de atletas de alto desempenho, incluindo medalhistas olímpicos, e que o esporte desempenha um papel crucial na promoção social.
“Fazem um trabalho admirável no Programa Forças no Esporte, que além do incentivo ao esporte, inclui reforço escolar. Esse ambiente é fundamental para cultivar disciplina e um sentido de proteção aos jovens participantes. Sabemos que as Forças Armadas enfrentam limitações orçamentárias, e essa iniciativa ajudará a suprir essa necessidade”, afirmou a senadora Leila Barros.
Vale ressaltar que a proposta não representa um aumento na tributação sobre as apostas, mas sim uma realocação dos recursos já existentes. O relator do projeto, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), reforçou que essa mudança torna a distribuição dos recursos mais equitativa, uma vez que outras áreas do Sistema Nacional de Esporte já recebem uma porcentagem específica da arrecadação proveniente das bets. Rodrigues optou por manter o texto original do projeto, priorizando a proposta inicial.
O cenário para o esporte militar pode se tornar mais promissor com a possível aprovação desse projeto, uma vez que o investimento em atletas e programas sociais pode gerar benefícios significativos tanto para os membros das Forças Armadas quanto para a sociedade. Com a proposta avançando nas instâncias necessárias, muitos aguardam ansiosos os desdobramentos e os impactos que essa realocação de recursos poderá trazer para o esporte no Brasil.