Operação do TCE-SP Revela Problemas em Unidades de Saúde
Uma ação inesperada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), realizada na última quinta-feira (7), expôs uma série de irregularidades em farmácias e unidades de saúde em 16 municípios das regiões de Sorocaba e Itapetininga. Entre os problemas detectados, destacam-se medicamentos armazenados inadequadamente, a presença de mofo, infiltrações e falhas nas condições de segurança desses estabelecimentos.
A fiscalização, que contou com o suporte do Conselho Regional de Farmácia (CRF-SP), revelou deficiências em várias localidades, como Itapetininga, Laranjal Paulista, Porto Feliz, São Miguel Arcanjo e Sorocaba. As irregularidades relatadas incluem:
Sorocaba: Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Laranjeiras, foram identificadas falhas de segurança no armazenamento de medicamentos psicotrópicos, com fechaduras quebradas, além da ausência de medicamentos essenciais como azitromicina e omeprazol.
Itapetininga: A Unidade de Dispensação de Medicamentos apresentou forro mofado, infiltrações e goteiras, além de equipamentos danificados e falta de limpeza adequada.
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Porto Feliz: Na farmácia municipal, caixas de remédios estavam empilhadas no chão, diretamente em contato com a parede, representando um grande risco de contaminação.
São Miguel Arcanjo e Laranjal Paulista: Ambas as cidades apresentaram armazenamento inadequado dos medicamentos, que também estavam acondicionados em caixas de papelão.
Boituva: No Almoxarifado Central, a fiação estava exposta e o forro apresentava danos, além de que materiais inservíveis estavam armazenados junto a medicamentos.
Votorantim: O TCE-SP constatou discrepâncias entre os estoques físicos e os sistemas, especialmente no que se refere a medicamentos como morfina e amoxicilina na Unidade Básica de Saúde (UBS) Itapeva.
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Fonte: omanauense.com.br
A fiscalização visa prevenir o desperdício de recursos públicos e garantir o abastecimento adequado. Segundo informações do TCE, os auditores se concentram em quatro aspectos principais: responsabilidade técnica, gestão de estoque, condições sanitárias e direitos do usuário.
Além disso, a fiscalização investiga se há farmacêuticos presentes durante todo o horário de funcionamento, controle de validade dos medicamentos e condições adequadas de higiene, temperatura e umidade.
Reações das Prefeituras
As prefeituras reagiram aos apontamentos. A Prefeitura de Itapetininga informou, por meio da Secretaria de Saúde, que as falhas estão relacionadas a questões estruturais, reiterando que não se tratam de problemas com os medicamentos. O órgão garantiu que as correções necessárias serão implementadas.
A Prefeitura de Sorocaba, por sua vez, ressaltou que não foi notificada sobre a ação e se comprometeu a tomar as medidas cabíveis assim que forem apresentados os resultados da fiscalização. Enquanto isso, a Prefeitura de São Miguel Arcanjo afirmou que está realizando os ajustes necessários para regularizar a situação o mais rápido possível, seguindo as normas sanitárias pertinentes.
A TV TEM tentou contato com as prefeituras das demais cidades mencionadas, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
As irregularidades encontradas nas unidades de saúde e farmácias revelam a necessidade urgente de atenção às condições sanitárias e de segurança, fundamentais para garantir o bem-estar da população.