Capacitação de Profissionais para Combater a Violência Contra a Mulher
Mais de 100 mil profissionais que atuam em bares, restaurantes e casas de show em São Paulo já concluíram o curso de capacitação do Protocolo Não se Cale, uma iniciativa do Governo do Estado. Esse programa foi criado para preparar funcionários desses estabelecimentos a atender mulheres vítimas de violência. Desde sua implementação em 2023, até fevereiro de 2026, exatamente 100.815 pessoas participaram da formação.
O curso, oferecido de forma online, visa capacitar garçons, seguranças, recepcionistas e outros colaboradores para que se tornem agentes de uma rede de acolhimento, atuando antes mesmo da chegada das autoridades. O número de profissionais capacitados tem crescido significativamente, especialmente em 2025, quando 56.429 pessoas finalizaram a formação, um aumento notável se comparado aos 35.692 formados nos dois anos anteriores. Em 2026, já são 8.694 novos capacitados até o dia 1º de março. Paralelamente, o interesse pela formação também aumentou, com um crescimento de 10,5% nas inscrições, contabilizando 62,1 mil novos cadastros no ano passado. Desde o início da iniciativa, mais de 145 mil pessoas se inscreveram no curso.
Adriana Liporoni, secretária de Políticas para a Mulher, enfatiza a importância do Protocolo Não Se Cale. “O programa estabelece diretrizes claras sobre como proteger, acolher e orientar as mulheres, agindo de forma responsável quando necessário. Isso representa uma política pública que qualifica o cotidiano dessa cadeia, promovendo ambientes mais seguros e reforçando que bares, eventos e casas de show são locais de convivência e respeito, evitando situações de risco à mulher”, afirma.
Como Funciona o Curso Online
O curso, desenvolvido pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), é gratuito e possui uma carga horária de 15 horas, sendo oferecido pela plataforma de Ensino à Distância da Fundação Procon-SP. Durante as aulas, os profissionais aprendem a identificar comportamentos suspeitos e a preservar provas, como registros de câmeras de segurança. Para quem deseja participar, o curso está disponível nos sites da Secretaria da Mulher e do Procon-SP, podendo ser acessado através do link: https://www.mulher.sp.gov.br/sec_mulheres/nao_se_cale.
Além do treinamento, os estabelecimentos devem afixar cartazes informativos sobre o Protocolo em locais de fácil visualização, como balcões, caixas e banheiros femininos. O material pode ser baixado gratuitamente no portal da SP Mulher.
Sinal de Socorro Silencioso
No dia a dia, o Protocolo se assemelha a um botão de emergência silencioso. Se uma mulher se sentir ameaçada, ela pode fazer o sinal universal de socorro, levantando a mão. Nesse caso, o funcionário treinado deve retirá-la imediatamente da situação, levando-a para um local reservado até que a polícia ou o socorro médico chegue. “A conscientização sobre o Sinal Universal de Socorro está crescendo. Este gesto simples — levantar a mão aberta, dobrar o polegar sobre a palma e fechar os dedos restantes — é um ato que pode resultar em segurança para muitas mulheres”, observa Luiz Orsatti, diretor Executivo do Procon-SP.
Fiscalização e Expansão da Rede de Proteção
O programa passou a atuar não só na conscientização, mas também na fiscalização. Em parceria com o Procon-SP, mais de 3 mil estabelecimentos foram orientados sobre a obrigatoriedade de fixar cartazes e capacitar suas equipes. Em todo o estado, mais de 5 mil fornecedores receberam orientações em 379 cidades. No ano passado, a rede de proteção se expandiu para academias e centros esportivos, através de uma parceria com o Conselho Regional de Educação Física de São Paulo (CREF4-SP), além de clínicas e consultórios, em colaboração com o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.