Dados alarmantes sobre feminicídio no Brasil
No último ano, o Brasil registrou a trágica marca de 1.248 assassinatos de mulheres, conforme um relatório recente. Das 1.568 mulheres vítimas de homicídio, 62,6% eram negras e 66,3% foram assassinadas dentro de suas residências. Esses números preocupantes foram discutidos em um debate realizado na quarta-feira (11) por especialistas e parlamentares na comissão do Congresso Nacional que visa combater a violência de gênero.
Os participantes da discussão alertaram que os índices são, na verdade, ainda mais altos, pois muitos crimes não são reportados ou não são resolvidos. A presidente da comissão, deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), enfatizou que essas estatísticas envergonham o país e clamam por ações efetivas. Além disso, ela destacou a relevância da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado, como uma base importante para elaboração de políticas públicas.
As palestrantes ressaltaram a importância do Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher, que serve como um canal nacional para denúncias de violência contra mulheres. “Estamos diante de uma emergência no combate à violência de gênero. A cada dia, quatro mulheres são brutalmente assassinadas apenas por serem mulheres”, afirmou Luizianne Lins durante a reunião.
A violência política de gênero e a luta pela igualdade
A secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, abordou a questão da violência política de gênero, que também representa um grave problema no Brasil, afetando constantemente as parlamentares. Eutália defendeu que o feminismo é um projeto de sociedade voltado para eliminar a desigualdade de gênero, permitindo que todos vivam com dignidade e construam uma verdadeira democracia.
“Não há democracia sem igualdade de gênero. Enquanto mulheres continuarem a perder o direito elementar de viver, não existe democracia plena”, destacou Eutália, reforçando a urgência de se combater a violência contra as mulheres em todas as suas formas.
Tipo de violência em vários ambientes
A integrante do Consórcio Lei Maria da Penha, Rúbia Abs da Cruz, chamou atenção para o fato de que a violência contra as mulheres se manifesta em diversos âmbitos da sociedade. Ela salientou que os tipos de violência têm aumentado, abrangendo não apenas a física, mas também a psicológica, sexual, patrimonial, política e digital. “A mudança deve começar pela educação nas escolas, promovendo respeito desde a infância”, afirmou Rúbia.
Ela também enfatizou a necessidade de um projeto de lei para combater a violência digital, atualmente em elaboração com apoio do Ministério das Mulheres, destacando a importância de criar um ambiente seguro para todas as mulheres.
Dados preocupantes sobre mulheres negras
A servidora do Senado, Maria Teresa Prado, do Observatório da Mulher contra a Violência, apresentou dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, que indicam que nenhuma mulher com medida protetiva foi assassinada no ano passado no Distrito Federal, evidenciando a importância das redes de apoio e proteção existentes.
Juliana Brandão, pesquisadora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou que existe uma desigualdade de gênero interligada ao racismo estrutural no Brasil. “As mulheres negras estão em uma posição de maior vulnerabilidade, representando 62,6% das vítimas fatais”, ressaltou Juliana, chamando a atenção para a faixa etária das vítimas, que frequentemente são mulheres jovens e em idade reprodutiva.
O papel do Ligue 180 e a prevenção
A coordenadora-geral do Ligue 180, Ellen dos Santos Costa, afirmou que o feminicídio é um crime que pode ser evitado. “O Ligue 180 deve ser utilizado cada vez mais, visto que os casos de subnotificação ainda são alarmantes”, pontuou. Ellen explicou que a linha é uma ferramenta de prevenção, funcionando em todo o país e permitindo que as mulheres iniciem o processo de rompimento com o ciclo de violência ao buscarem ajuda.
Ela acrescentou que, para atender essas mulheres de maneira eficaz, o Estado precisa trabalhar de forma integrada e mapear as redes de atendimento, garantindo suporte adequado. “Surpreendentemente, hoje, terceiros também estão começando a denunciar, mostrando que a sociedade está se engajando nessa luta”, disse.
Reflexão sobre o machismo estrutural
A vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Sandrali Campos Bueno, elogiou os esforços do Congresso em ouvir os movimentos de mulheres. “A violência contra mulheres de diferentes grupos — indígenas, quilombolas, rurais e LGBTs — está enraizada em uma estrutura que normaliza a desigualdade de gênero e racial”, destacou Sandrali, alertando que é essencial abordar tanto a desigualdade de gênero quanto a racial simultaneamente.
Ela concluiu afirmando que a autonomia corporal das mulheres deve ser protegida e que o Estado, em parceria com a sociedade, precisa garantir direitos sexuais e reprodutivos. “A transformação social requer a participação de todos, especialmente aqueles que foram educados em uma sociedade machista”, finalizou.