Decisão de Nunes Marques sobre pesquisa eleitoral gera críticas no TSE e pode chegar ao STF

Controvérsia no TSE sobre decisão de suspender pesquisa eleitoral

BRASÍLIA — A suspensão determinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, da divulgação da pesquisa AtlasIntel que indica uma redução de seis pontos percentuais nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL) para as eleições presidenciais de outubro, provocou críticas dentro da corte. Pelo menos dois dos sete ministros do TSE manifestaram discordância em relação à liminar concedida.

Enquanto um terceiro ministro, em caráter reservado, considerou a decisão válida, o caso será submetido ao plenário do tribunal ainda nesta semana. O julgamento tem potencial para definir o posicionamento do TSE sobre o tratamento das pesquisas de opinião e das candidaturas nas próximas campanhas eleitorais.

Regras e posicionamentos divergentes no tribunal

Em 2024, uma resolução do TSE estabeleceu que, em casos de alegação de falhas técnicas ou suspeitas de manipulação de pesquisa, a petição inicial deve conter evidências que comprovem a irregularidade ou solicitar prazo para produção de prova técnica, com custos arcados pela parte interessada, sob pena de não conhecimento do pedido.

Um dos ministros críticos classificou a liminar de “muito preocupante” e sem fundamentação consistente. Destacou que o instituto AtlasIntel é reconhecido no mercado e cumpre integralmente as exigências da legislação eleitoral.

Contexto político e composição do TSE

Kassio Nunes Marques é visto como uma voz influente na ala de direita do Judiciário. Ele foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2020, com apoio do próprio Flávio Bolsonaro, que chegou a cumprimentá-lo durante a cerimônia de posse no TSE em maio.

Na corte eleitoral, o principal aliado de Nunes Marques é o ministro André Mendonça, também indicado por Bolsonaro para o STF. O tribunal ainda conta com outros cinco ministros: Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Floriano Marques Neto e Estela Aranha.

A votação prevista para esta semana deve revelar o grau de apoio que Nunes Marques terá no plenário do TSE, especialmente em temas sensíveis como a decisão envolvendo a pesquisa da AtlasIntel, cuja liminar não é consenso entre os magistrados.