Cerca de 10% das Crianças de 4 e 5 Anos Estão Fora da Creche em 875 Municípios Brasileiros

Desigualdade no Acesso à educação infantil

Embora a matrícula em instituições de educação infantil seja obrigatória no Brasil para crianças a partir de 4 anos, muitos ainda estão fora da escola. De acordo com dados recentes, 16% dos municípios brasileiros, totalizando 876 cidades, apresentam uma realidade alarmante: uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.

A situação é ainda mais crítica em algumas regiões do país. Na Região Norte, 29% dos municípios, ou 130 cidades, têm menos de 90% das crianças matriculadas na educação infantil. Em contraste, o Sul apresenta o menor percentual, com 11% de municípios nesta condição. No Centro-Oeste, a situação é de 21% dos municípios, enquanto no Nordeste chega a 17% e no Sudeste a 13%. Esses dados, referentes ao ano de 2025, indicam a urgência de políticas públicas mais eficazes.

Desafios no Cumprimento das Metas Educacionais

O Brasil estabelece uma meta clara em seu Plano Nacional de Educação (PNE): garantir pelo menos 60% de matrícula de crianças de até 3 anos em creches até 2036, além de incluir 50% dessas crianças de comunidades indígenas, quilombolas e rurais. No entanto, o novo indicador revela que 81% dos municípios brasileiros, ou 4.485 cidades, ainda estão abaixo da meta, apresentando taxas inferiores a 60% de matrículas nessa faixa etária.

Particularmente preocupantes são os dados da Região Norte, onde 94% dos municípios têm índices abaixo de 60%. As demais regiões também enfrentam desafios: 90% no Centro-Oeste, 83% no Sudeste, 81% no Nordeste e 66% no Sul. Esses números ressaltam a necessidade de uma ação imediata para assegurar o acesso à educação infantil.

Capitais com Diferentes Níveis de Atendimento

Entre as capitais brasileiras, algumas se destacam por alcançarem 100% de cobertura para crianças de 4 e 5 anos em educação infantil. São elas Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte. Por outro lado, Maceió apresenta um dos índices mais baixos, com apenas 64,8% de atendimento, seguido por Macapá com 71,4% e João Pessoa com 73,4%. No que diz respeito à matrícula de crianças de até 3 anos, São Paulo lidera com 72,9%, seguido de Vitória com 66,7% e Belo Horizonte com 63%, todos acima da meta de 60% estipulada pelo PNE.

As capitais com os piores índices são Macapá, com apenas 9,1% de cobertura, Manaus com 12,8% e Porto Velho com 16,9%. Esses dados evidenciam a disparidade no acesso à educação infantil entre as diferentes regiões do país.

Informações Cruciais para Municípios

Embora o novo indicador não tenha status oficial, ele representa um avanço em termos de precisão das informações municipais, oferecendo dados que podem auxiliar os gestores a garantir o acesso escolar. A Constituição Brasileira atribui aos municípios a responsabilidade pela oferta da educação infantil, e conhecer quantas crianças estão fora da escola é vital para implementar ações eficazes de busca ativa e garantir o acesso a esse direito fundamental.

Ernesto Martins Faria, diretor executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), enfatiza a importância de ter dados mais precisos para que os municípios possam agir. “É essencial que se conheça a realidade para que ações efetivas sejam tomadas. Os dados podem ser imprecisos, mas servem como guia para os gestores”, afirma.

O Papel do Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) foi contatado e reafirmou que utiliza indicadores oficiais que são considerados seguros e precisos para monitorar as metas do PNE. Além disso, o MEC tem intensificado suas ações para apoiar os municípios na ampliação do acesso à educação infantil de qualidade.

Entre as principais iniciativas, destaca-se o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que envolve mais de 2,5 mil entes federados. O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também está em andamento, com a entrega de 886 unidades de educação infantil e um investimento de R$ 1,4 bilhão. O programa prevê a construção de 1.684 novas creches e escolas, beneficiando 1.438 municípios, com um total de R$ 7,5 bilhões em investimentos. Além disso, a recuperação de obras paralisadas tem o potencial de gerar mais de 323 mil novas vagas em tempo integral.

Essas ações refletem uma mudança nas prioridades da gestão, aumentando os investimentos para que os municípios possam abrir mais vagas e garantir o atendimento adequado na educação infantil.