Transferência Urgente de Bebê com Síndrome do Intestino Curto é Negada em SP: Mãe Relata Descaso

Condições Críticas e Necessidade de Tratamento Especializado

Rael Araujo Franco Toledo, um bebê que nasceu prematuro, enfrenta sérias complicações de saúde, incluindo a grave Síndrome do Intestino Curto (SIC). Esta condição impede a absorção adequada de nutrientes pelo corpo. Segundo Bruna Evelin Menck, advogada da família, o estado clínico de Rael é delicado.

“Rael já passou por três cirurgias abdominais, resultando no desenvolvimento da síndrome. Ele também apresenta hemorragia intracraniana grau IV, hemorragias pulmonares e gástricas recorrentes, além de sepse tardia. Atualmente, ele está em jejum total e depende exclusivamente da Nutrição Parenteral Prolongada (NPP)”, relata Bruna.

Desgaste Emocional da Mãe

A mãe de Rael, Kelly Santos Araujo Toledo, compartilha sua angústia ao longo dos meses em que seu filho esteve internado no Hospital Santa Lucinda, onde ficou por seis meses sob o Sistema Único de Saúde (SUS). “O desgaste emocional é imenso. Fico devastada pelos descasos enfrentados no tratamento do meu filho. É como se tentassem nos descartar, como se fôssemos invisíveis”, desabafa Kelly.

A situação de Rael se complicou ainda mais quando a equipe médica do hospital decidiu tentar transferi-lo para o Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci), uma instituição que não possui especialização no tratamento da síndrome que afeta o bebê. “É inaceitável! Sabiam que não seria aceito lá, ainda assim, colocaram meu filho na ambulância e o mandaram para lá. No Gpaci, o médico nos explicou que a transferência era inadequada e que o tratamento necessário não era oferecido ali”, conta a mãe.

Risco de Vida Durante a Transferência

De acordo com a advogada Bruna, o relatório do Gpaci destacou que Rael enfrentou risco sério à vida durante o transporte, algo que não deveria ter acontecido. “Ele não poderia ter sido levado para um hospital não especializado, especialmente nas condições críticas que ele se encontrava, com ‘vaga zero’ no local de destino”, observa.

Com o impasse em mãos, a família decidiu recorrer à Justiça. O processo inclui a Secretaria de Saúde de Sorocaba e a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, já que o caso requer atenção do SUS e a responsabilidade pela disponibilidade de uma vaga em uma unidade especializada.

Responsabilidades e Multa Diária

Embora o Hospital Santa Lucinda atue com convênios do SUS, ele é igualmente responsável pelo atendimento prestado a Rael. A advogada da família explica que os responsáveis pelo hospital estão sujeitos a uma multa diária de R$ 500, com um limite máximo de R$ 50 mil.

Recentemente, a Secretaria de Saúde do Estado informou que Rael tem indicação para transplante de intestino e que seu caso foi encaminhado à Central Nacional de Transplantes, agora sob regulação do Ministério da Saúde. Até a última atualização, o Ministério da Saúde não havia respondido sobre a situação, e a Secretaria de Saúde de Sorocaba também não se manifestou sobre o caso. O Hospital Santa Lucinda alegou não ter conhecimento da ação judicial.

Essa situação complexa levanta importantes questionamentos sobre a adequação do atendimento prestado pelo SUS e a necessidade urgente de um suporte mais eficiente para casos críticos como o de Rael.