Repasse de Recursos para Ações de Abrigamento
Nesta quinta-feira (26), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou um repasse de R$ 1,43 milhão em cofinanciamento para municípios da Região Sudeste que sofreram com as intensas chuvas nos últimos dias. As cidades beneficiadas incluem Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais; Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro; além de Peruíbe, em São Paulo.
Esses recursos têm como objetivo financiar ações de abrigamento, permitindo a estruturação de refugos e locais de acolhimento, bem como a compra de alimentos, água, colchões, vestuário, produtos de higiene e serviços de apoio, como cozinha, manutenção e segurança.
De acordo com o MDS, Juiz de Fora (MG) é a cidade que recebeu o maior volume de repasses, totalizando R$ 550 mil, destinados ao acolhimento de 1.500 pessoas. Ubá (MG) obteve R$ 220 mil para proteger 500 pessoas, enquanto Nova Iguaçu (RJ) foi contemplada com R$ 243 mil para apoiar 618 acolhidos. Lajes do Muriaé (RJ) recebeu R$ 20 mil, que atenderão a 63 pessoas desabrigadas.
No litoral de São Paulo, Peruíbe recebeu autorização para utilizar R$ 200 mil do saldo de recursos do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) municipal para ajudar 357 atingidos.
Cálculo do Repasse e Solicitação
O MDS esclareceu que o valor dos recursos é calculado com base na quantia de R$ 20 mil por cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo Poder Público. Para acessar esse cofinanciamento, o gestor municipal da assistência social deve elaborar um ofício e enviá-lo para o e-mail [email protected].
Além disso, a pasta informou que profissionais da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão atuando nas áreas afetadas, prestando orientações e avaliando as necessidades junto aos gestores municipais. Até o momento, a ForSUAS registrou 146 cadastros de profissionais para auxiliar nas cidades impactadas e continuará recebendo pedidos para fortalecer o trabalho. As equipes são compostas por especialistas que traçam estratégias e ações de assistência social em colaboração com estados e municípios, focando nas fases de preparação, resposta e recuperação diante de desastres naturais.
Assistência Alimentar e Benefícios Sociais
Em termos de assistência alimentar, o MDS também enviou mais de 8,8 mil cestas de alimentos para Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. Além disso, 22 toneladas de alimentos foram direcionadas a 12 cozinhas solidárias em Juiz de Fora, a cidade mais impactada pela tragédia, com produtos adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e provenientes da Ceasa-MG.
A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) do ministério requisitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) aos beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que desejam receber o pagamento adiantado. A solicitação também incluiu a suspensão dos efeitos dos processos de revisão do benefício nos três municípios, e o ministério afirmou que tomará medidas para dispensar a exigência do cadastro biométrico dos beneficiários enquanto perdurar o estado de calamidade pública.
Com a implementação do decreto de calamidade pública, os municípios poderão quebrar o escalonamento do Bolsa Família pelos próximos dois meses. Apenas em Juiz de Fora, em fevereiro, 23,8 mil famílias foram beneficiadas pelo programa, com transferências totalizando R$ 16,5 milhões. Em Ubá, cerca de 4,9 mil famílias receberam um aporte de R$ 3,2 milhões, enquanto em Matias Barbosa, 867 famílias foram contempladas com um total superior a R$ 746 mil.