A Necessidade de Representatividade no Comcult
Recentemente, a Câmara Municipal de Piracicaba anunciou a previsão de enviar um projeto que visa implementar eleições diretas para representantes da cultura no Conselho Municipal de Cultura (Comcult) em um prazo de até dois meses. Rai de Almeida, um dos protagonistas deste movimento, comentou sobre a origem do conselho: “À época, denominei esse Conselho de biônico, porque ele foi instituído por lei, mas não eleito por aqueles que fazem a cultura”.
Silvia Morales, que propôs o Fórum de Cultura e atualmente coordena as atividades junto ao artista João Scarpa, reforçou que a necessidade de eleições diretas não se limita apenas à vontade dos artistas locais. A nova Lei Federal 14.903/2024, que estabelece um marco regulatório para o fomento à cultura, também pede essa reestruturação. “Precisamos estar regularizados para não perder recursos e atuar de forma legal”, enfatizou.
Pressa na Aprovação do Projeto
O atual mandato do Comcult termina em setembro deste ano, e a urgência para que a proposta de reestruturação seja aprovada é um tema recorrente nas discussões. Morales destacou a relevância de acelerar o trâmite para garantir que novos conselheiros sejam eleitos sob as novas diretrizes. “É fundamental que o projeto seja enviado à Câmara com celeridade”, reforçou.
A situação do Comcult é compartilhada pelo secretário municipal de Cultura e pelo atual coordenador, Augusto Assis Cruz Neto, que expressou sua visão durante uma audiência pública. Ele revelou que, ao assumir o Conselho, encontrou uma crise instalada, resultado de mudanças legislativas que afetaram a composição do órgão. “A mudança não foi bem recebida pelos fazedores de cultura da cidade. A prática mostrou que o Conselho, como está, não funciona adequadamente”, afirmou, reconhecendo a legitimidade das reclamações do setor cultural.
Análise da Proposta em Andamento
Carlos Beltrame, que recebeu a minuta elaborada pela classe artística, ressaltou que, embora a proposta tenha sido enviada, sua análise ainda está pendente devido a questões relacionadas ao processo eleitoral municipal e mudanças na gestão. “O texto está sendo revisado pela Procuradoria do Município e, em breve, será enviado para o Legislativo”, garantiu.
Um Clamor por Justiça
Fernanda Ferreira, que esteve à frente do Comcult em 2021, comentou sobre as dificuldades enfrentadas durante o processo de alteração da composição do conselho. Para ela, a revalorização dos fazedores de cultura é uma questão de justiça. “Estamos trazendo isso de volta, mesmo que tardiamente”, declarou com esperança.
Fernanda defendeu ainda que os Conselhos representam espaços democráticos essenciais para a participação popular e ressaltou a importância de que a nova proposta de estruturação proteja o Comcult de futuras interferências.
Defesa por Assentos e Lideranças
Durante a audiência, representantes de múltiplos setores da cultura e das artes pediram um aumento no número de assentos para a sociedade civil no conselho, em detrimento da paridade com o Poder Público. Eles argumentaram que a presidência deve ser ocupada por representantes eleitos da sociedade, sem a influência do Legislativo. Essa proposição surgiu, em parte, como resposta a problemas jurisprudenciais que impossibilitaram tal configuração anteriormente.
O vereador Pedro Kawai (PSDB), que participou ativamente da audiência, expressou sua preocupação com a falta de representatividade no processo atual: “O modo como foram escolhidos os integrantes do conselho desconsiderou a representatividade dos fazedores de cultura. O processo, na sua essência, foi apressado e careceu de uma participação democrática mais ampla”, lamentou.
Encaminhamentos e Conclusões
As propostas discutidas na audiência serão formalizadas em um ofício ao Executivo, solicitando consideração na elaboração do texto a ser apresentado ao Legislativo. Silvia Morales resumiu a importância do diálogo, afirmando que “o conselho deve ser paritário e a presidência deve ser da sociedade civil, sem a participação do Legislativo”.
“Este é um momento de vitória para todos que fazem cultura, uma luta intensa que finalmente está dando frutos”, concluiu Rai de Almeida, refletindo sobre a importância da mobilização. A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Piracicaba e permanece disponível para visualização.