Levantamento de Dados sobre Crise Climática e Gênero
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que tem como objetivo a coleta de dados sobre os efeitos da crise climática na vida de mulheres e meninas. A proposta, de autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), foi aprovada na quarta-feira (11) e agora seguirá para análise do Senado. O Projeto de Lei 3640/25, que recebeu um substitutivo da relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE), busca subsidiar planejamentos e metas que considerem as especificidades de gênero em meio à crise ambiental.
De acordo com o texto, os dados coletados serão integrados a ações de comunicação institucional do Poder Executivo e poderão ser utilizados nas bases de dados para a definição das metas do Plano Plurianual (PPA). A cada dois anos, o projeto prevê a realização de avaliações periódicas sobre os impactos do levantamento, além da organização e divulgação das informações obtidas.
A relatora, deputada Iza Arruda, destacou a importância de se obter esses dados para entender como a crise climática afeta as vidas das pessoas, especialmente levando em consideração marcadores como raça, faixa etária e classe social. “O projeto acerta ao determinar que o levantamento considere esses aspectos, pois eles são fundamentais para avaliar perdas, danos e vulnerabilidades”, afirmou.
A deputada também explicou que o levantamento permitirá descobrir se o investimento público está sendo direcionado às áreas mais afetadas pela crise, onde mulheres e meninas enfrentam os maiores riscos. “Com esses dados, poderemos mensurar melhor os desafios enfrentados por elas, controlando questões como acesso à água tratada e segurança alimentar”, acrescentou.
Desafios e Previsões Alarmantes
A autora do projeto, Célia Xakriabá, alertou para as previsões preocupantes que associam a crise climática ao aumento da vulnerabilidade das mulheres. “Estudos indicam que as mulheres chefes de família poderão perder até 40% de suas rendas devido aos efeitos da crise climática, enquanto a carga de trabalho delas pode aumentar em até 43%”, ressaltou.
O projeto propõe que os dados coletados também considerem elementos como o número de mulheres expostas a diferentes tipos de riscos climáticos, a quantificação de perdas e danos associados a eventos extremos e o acesso a recursos básicos como água potável e saneamento em lares liderados por mulheres. Outros aspectos importantes envolvem a representação feminina em decisões relacionadas ao meio ambiente e o acesso a recursos emergenciais durante desastres.
Política Nacional sobre Mudança do Clima
O texto aprovado inclui ainda diretrizes para a Política Nacional sobre Mudança do Clima, que enfatizam o combate à discriminação e a promoção do empoderamento das mulheres nos processos decisórios em questões climáticas. Entre os dados específicos que devem ser coletados estão o acesso ao atendimento de saúde integral para mulheres, as taxas de mortalidade materna e as implicações da crise climática no trabalho de cuidado, além de registros de doenças relacionadas a eventos climáticos extremos.
No entanto, durante a discussão no Plenário, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) fez uma crítica ao projeto, questionando a conexão entre a crise climática e a violência enfrentada por mulheres. “Essa associação não tem fundamento e é irreal”, afirmou, gerando controvérsias no debate sobre a importância da proposta.