Nova Data Comemora a Capoeira como Patrimônio Cultural Brasileiro
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que institui o dia 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira. A proposta agora será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para a elaboração da redação final, um passo necessário para a formalização da nova data.
O Projeto de Lei 7536/10, de autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), já havia sido aprovado pela Câmara em 2014, mas passou por uma alteração importante. Uma emenda dos senadores modificou a data anteriormente escolhida, que era o dia 20 de novembro, um dia emblemático por coincidir com o Dia da Consciência Negra e a memória do líder Zumbi dos Palmares, ícone da luta contra a escravidão.
A mudança se fez necessária uma vez que 20 de novembro foi estabelecido como feriado nacional em 2023. Com isso, o Senado acolheu a emenda que altera a celebração da capoeira para 15 de julho, data que é significativa por marcar o registro da capoeira como patrimônio cultural imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O relator da CCJ, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), deu parecer favorável à emenda, ressaltando a importância desse reconhecimento. O deputado Márcio Marinho enfatizou que a capoeira é muito mais do que uma luta; é uma expressão de esporte, cultura e disciplina. ‘Estamos aqui fazendo justiça a todos os capoeiristas do Brasil’, afirmou, ressaltando também a necessidade de garantir aposentadoria para os praticantes que mantêm viva essa tradição centenária.
A deputada Ana Pimentel (PT-MG), vice-líder do partido, complementou a importância do reconhecimento da capoeira na história do Brasil, destacando seus aspectos artísticos e sua função como uma forma de resistência e combate ao racismo. ‘A capoeira transforma vidas’, disse Ana, ressaltando que a prática é uma expressão da cultura e da luta por igualdade.
Com a aprovação deste projeto, a expectativa é que a capoeira receba a atenção e o respeito que merece, contribuindo para a valorização de uma manifestação cultural rica e significativa para o povo brasileiro. Ao institucionalizar uma data para a celebração da capoeira, o Brasil reafirma seu compromisso com a diversidade cultural e a preservação das tradições que moldam sua identidade.