Dívida Pública Federal Registra Queda de 2,34% em Março e Totaliza R$ 8,6 Trilhões

Forte Vencimento de Títulos Vinculados à Selic Impulsiona Redução da Dívida Pública

A Dívida Pública Federal (DPF) caiu 2,34% em março, totalizando R$ 8,633 trilhões, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (27) pelo Tesouro Nacional. Essa diminuição é reflexo de um expressivo vencimento de títulos que estão atrelados à Taxa Selic, os juros básicos da economia. Em fevereiro, o montante era de R$ 8,841 trilhões, demonstrando uma redução significativa no período.

Desde agosto do ano passado, a DPF superou pela primeira vez a marca dos R$ 8 trilhões. Conforme o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado em janeiro, a expectativa é que o estoque da dívida pública alcance entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões até o final de 2026.

A Dívida Pública Mobiliária Interna (DPMFi), que compreende os títulos, também apresentou uma queda de 2,17%, passando de R$ 8,511 trilhões em fevereiro para R$ 8,302 trilhões no mês seguinte. Um dado relevante é que, no último mês, o Tesouro Nacional resgatou R$ 302,32 bilhões a mais do que emitiu, especialmente em papéis conectados à Selic. Apesar da queda, a redução foi amenizada pela apropriação de R$ 93,01 bilhões em juros.

Este procedimento de apropriação de juros permite que o governo reconheça mensalmente a correção dos juros aplicados sobre os títulos, incorporando esse valor ao estoque da dívida pública. Com a Selic atualmente em 14,75% ao ano, essa prática pressiona o endividamento do governo federal.

No mês de março, o Tesouro emitiu R$ 93,29 bilhões em títulos da DPMFi. Entretanto, o montante de vencimentos superou essa emissão, com resgates totalizando R$ 395,60 bilhões. Assim, a dinâmica de vencimento e resgate de títulos teve um papel crucial na alteração do cenário da dívida.

Dívida Pública Externa e Colchão Financeiro

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) registrou um aumento de 0,61%, subindo de R$ 329,65 bilhões em fevereiro para R$ 331,64 bilhões em março. Esse crescimento foi influenciado pela valorização de 1,36% do dólar, além de um empréstimo de R$ 6,88 bilhões obtido de organismos internacionais no último mês.

A reserva financeira destinada a momentos de crise, conhecida como colchão da dívida pública, sofreu uma queda em março, passando de R$ 1,192 trilhão em fevereiro para R$ 885 bilhões. O principal fator que contribuiu para essa redução foi o resgate líquido registrado no mês passado. A recompra de R$ 49 bilhões em títulos durante os primeiros dias da guerra no Oriente Médio também teve impacto, uma vez que buscou estabilizar o mercado financeiro.

Atualmente, esse colchão é capaz de cobrir aproximadamente 5,69 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto que R$ 1,68 trilhão em títulos federais venham a vencer.

Composição da Dívida Pública e seus Detentores

Com a pressão do vencimento de títulos atrelados à Selic, a composição da DPF apresentou variações entre fevereiro e março. Os títulos vinculados à Selic passaram de 49,1% para 47,71%; os títulos corrigidos pela inflação subiram de 25,85% para 26,67%; enquanto os prefixados aumentaram de 21,33% para 21,80%. A proporção de títulos vinculados ao câmbio também teve leve alta, subindo de 3,71% para 3,83%.

O PAF projeta a composição dos títulos até o final do ano, com estimativas de que 46% a 50% devam ser atrelados à Selic, 23% a 27% corrigidos pela inflação, 21% a 25% prefixados e de 3% a 7% vinculados ao câmbio.

Os títulos prefixados, que têm suas taxas definidas no momento da emissão, proporcionam maior previsibilidade para a dívida pública. Porém, em tempos de instabilidade financeira, a emissão desses papéis tende a diminuir, uma vez que investidores demandam juros elevados, o que pode dificultar a gestão da dívida do governo.

O prazo médio da DPF aumentou de 4 para 4,1 anos, indicando que os investidores estão confiando mais na capacidade do governo de honrar suas obrigações. A composição dos detentores da Dívida Pública Interna ficou assim distribuída: 31,47% nas mãos de instituições financeiras, 23% para fundos de pensão, 20,86% para fundos de investimento, 10,7% para não residentes e 13,97% para demais grupos.

Apesar da tensão provocada pela guerra no Oriente Médio, que elevou a instabilidade no mercado financeiro, a oscilação da participação dos não residentes foi sutil, passando de 10,74% em fevereiro para 10,7% em março. Um aumento na participação de estrangeiros na dívida interna geralmente reflete uma maior confiança dos investidores no Brasil.