Mudança de Foco na Educação Brasileira
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está atualmente elaborando as definições sobre o que os alunos devem aprender para serem classificados em diferentes níveis de proficiência, que vão de abaixo do básico a avançado. Neste contexto, as diretrizes adotadas até o momento são baseadas nas pesquisas de Francisco Soares, um renomado especialista em avaliação educacional e ex-presidente do Inep. Há uma crescente expectativa de que as novas diretrizes oficiais, a serem divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC), não se distanciem muito das já existentes.
A metodologia do Inep, que se apoia nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), estabelece que uma nota entre 225 e 300 pontos em Matemática indica um nível básico de aprendizagem. Entretanto, essa classificação revela uma realidade preocupante: um aluno que atinge esse patamar apenas demonstrou o que era esperado dele ao final do ensino fundamental, significando um atraso de três anos. Consequentemente, ao atingir a maioridade, esse estudante pode ter dificuldades em realizar tarefas cotidianas, como interpretar um texto de opinião ou calcular um reajuste percentual.
Esse cenário representa uma das etapas mais desafiadoras para o cumprimento das metas estabelecidas, visto que muitos alunos chegam à essa fase com lacunas de conhecimento acumuladas ao longo da vida escolar. Além disso, a conclusão da escola marca um ponto crítico, pois as oportunidades de aprendizado futuro se tornam escassas. Dados do movimento Todos Pela Educação indicam que, ao final do 5º ano, 27% dos alunos estão abaixo do nível básico; essa porcentagem sobe para 38% ao término do fundamental e atinge 64% entre os que concluem o ensino médio. Em contrapartida, o nível adequado de aprendizagem, que representa o que se espera que o aluno tenha aprendido em cada etapa, é alcançado por apenas 37%, 13% e 5%, respectivamente.
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Novas Metas do PNE até 2035
As diretrizes do novo Plano Nacional de Educação (PNE) estabelecem que todos os alunos devem completar os anos iniciais e finais, além do ensino médio, com pelo menos o nível básico de aprendizagem até 2035. Mais do que isso, o PNE especifica metas ambiciosas para a proficiência em aprendizagem: 90% dos estudantes deverão alcançar o nível adequado ao final do 5º ano, 85% ao final do 9º ano e 80% ao concluir o 3º ano do ensino médio.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que preside a comissão da Câmara responsável pela criação do PNE e lidera a Frente Parlamentar Mista da Educação, salienta que garantir que todos os alunos adquiram os conhecimentos básicos não é uma meta exagerada, mas sim um dever do Estado. Para isso, porém, ela ressalta a necessidade de investimentos adequados e de um monitoramento rigoroso dos resultados obtidos.
No evento Educação Já, promovido pelo Todos Pela Educação, o pesquisador Guilherme Lichand, da Escola de Educação da Universidade de Stanford, apresentou um estudo que evidencia as deficiências na rede estadual de São Paulo. Segundo ele, um número significativo de alunos, que estão aquém do básico, apresenta níveis de aprendizagem bastante variados, o que complica ainda mais as iniciativas de recuperação.
De acordo com Lichand, mais da metade dos alunos do 9º ano que estão abaixo do nível esperado apresentam habilidades de aprendizagem compatíveis com o 2º ano do ensino fundamental, enquanto cerca de 10% ainda se encontram em um nível equivalente à educação infantil. Ele enfatiza a importância de não permitir que essas lacunas se ampliem, afirmando que a escola “desistiu” da criança que chega ao 9º ano com uma aprendizagem de 2º. O exemplo do estado do Mississippi, nos Estados Unidos, que destaca a retenção de alunos que não conseguiram ler ao final do ciclo de alfabetização, serve como um modelo positivo de ação.
Comparações com o Cenário Internacional
Apesar dos avanços em políticas educacionais desde o final da década de 1990, que garantiram a quase universalização do acesso ao ensino, o Brasil ainda enfrenta um longo caminho a percorrer em comparação com países de maior desempenho educacional. Por exemplo, a cidade de Sobral, no Ceará, obteve um desempenho no Pisa For Schools superior ao do México, mas inferior ao do Azerbaijão em Matemática. Em leitura, seu desempenho foi semelhante ao da Ucrânia, e, em todos os aspectos avaliados, a cidade ficou atrás de países ricos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Chile, que é considerado um dos melhores da América do Sul.
Desde a década de 1980, as taxas de matrícula têm mostrado progresso significativo: em 1985, apenas 29% das crianças de 4 a 5 anos estavam na pré-escola; em 2020, essa porcentagem saltou para 94%. No entanto, a necessidade de um foco renovado nas políticas de educação é evidente, visando aprofundar a aprendizagem dos alunos. Isso sem perder de vista as metas ainda não alcançadas relacionadas ao acesso ao ensino, uma vez que o PNE ainda inclui objetivos como garantir que ao menos 90% dos estudantes concluam o ensino médio na idade apropriada.


