Propriedade Intelectual: Entenda o Conceito e as Iniciativas da UFSM

O Que É Propriedade Intelectual?

No último domingo, 26 de abril, comemoramos o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. De maneira simples, esse conceito refere-se à proteção das criações oriundas do conhecimento humano. Isso abrange uma ampla gama de produtos, desde softwares e marcas até obras científicas, artísticas e invenções desenvolvidas em ambientes de pesquisa. A importância da propriedade intelectual reside no fato de que ela assegura reconhecimento e possibilita o uso seguro das invenções. No contexto universitário, essa proteção desempenha um papel fundamental, ligando a produção acadêmica à sociedade e transformando pesquisas em soluções práticas.

A UFSM e a Propriedade Intelectual

Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a propriedade intelectual está intimamente conectada com o conhecimento gerado nas salas de aula e laboratórios. De acordo com o pró-reitor de Inovação e Empreendedorismo, Daniel Bernardon, muitas das tecnologias protegidas pela universidade surgem de pesquisas acadêmicas. “Essas proteções referem-se às inovações desenvolvidas na instituição, frequentemente originárias de teses de doutorado, dissertações de mestrado e trabalhos de conclusão de curso,” afirma. Quando devidamente protegidas, essas inovações podem ser transferidas para empresas ou instituições e, assim, impactar o cotidiano da população.

O Processo de Proteção de Tecnologias

A coordenadora de Transferência de tecnologia e Propriedade Intelectual, Lauren Lorenzoni, enfatiza que a proteção é apenas uma fase do processo. “Proteger o conhecimento gerado na universidade não deve ser visto como uma forma de restringi-lo, mas como uma maneira de transformá-lo em produtos e serviços acessíveis,” explica. É crucial lembrar que proteger não é sinônimo de guardar, mas sim de criar condições que permitam o desenvolvimento seguro e organizado das inovações.

Para que uma tecnologia possa ser protegida, ela deve ser considerada uma invenção e ter aplicação prática no setor industrial. Após essa avaliação, o pedido de proteção é enviado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), entidade responsável pelos registros no Brasil. Com a proteção em vigor, inicia-se um novo desafio: identificar quem poderá utilizar essa tecnologia, o que pode incluir parcerias com empresas ou a criação de startups. Na UFSM, esse trabalho é coordenado pela Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (Proinova), que atua tanto na proteção quanto na transferência de tecnologias.

Aplicações Práticas das Tecnologias da UFSM

A tecnologia desenvolvida na universidade é aplicada em diversas áreas, como agricultura, energia, biotecnologia e meio ambiente. Um exemplo notável é o Sistema Irriga, um software de irrigação que já é utilizado em outros países, e a BioDos, uma empresa que surgiu a partir de uma tecnologia da UFSM para medição de radiação ultravioleta. As parcerias com empresas locais, como a Cervejaria Zagaia e a Ingal, demonstram como essas inovações podem contribuir efetivamente para o desenvolvimento econômico da região.

Portfólio de Tecnologias e Inovações

Para facilitar a transferência de tecnologias, a Proinova apresenta o Portfólio de Tecnologias da UFSM, uma plataforma que reúne as inovações desenvolvidas por seus pesquisadores. Este portfólio é organizado em categorias como desenhos industriais, softwares e aplicativos, patentes e cultivares, detalhando informações sobre aplicabilidade, oportunidades de mercado e diferenciais das tecnologias.

Entre os desenhos industriais da UFSM, destacam-se inovações como um clipe para rédeas, um produto projetado em polímero ABS para ajuste em treinos de hipismo, e um patinete multifuncional destinado a pessoas com nanismo. Esta invenção se adapta a três formatos diferentes, servindo tanto como meio de transporte quanto como uma plataforma prática para alcançar objetos. O portfólio é extenso e inclui outras inovações, como um bebedouro público com design icônico e uma máquina de vendas de passagens.

Crescimento em Licenciamento e Retorno Financeiro

Os dados são animadores. A UFSM possui atualmente mais de 300 tecnologias protegidas e tem visto um aumento significativo no número de licenciamentos nos últimos anos. Em 2025, foram registradas 13 concessões de patentes em várias áreas do conhecimento. A concessão de uma patente é uma validação de que a tecnologia cumpre requisitos técnicos e legais, ampliando as possibilidades de aplicação e transferência.

Esse processo também gera retorno financeiro para a instituição. A UFSM está entre as universidades brasileiras que mais arrecadam royalties, resultantes do uso de suas tecnologias protegidas. A universidade ocupa a sétima posição no ranking nacional de royalties, de acordo com um relatório do Grupo de Trabalho do Colégio de Pró-Reitores de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação (Copropi), parte da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Semana da Propriedade Intelectual na UFSM

Para fomentar a discussão sobre a propriedade intelectual e convidar a comunidade a conhecer melhor essas inovações, a UFSM realizará, entre os dias 27 e 30 de abril, a Semana da Propriedade Intelectual. Com o tema “Da ideia ao impacto”, a programação incluirá palestras, oficinas e atividades voltadas para a proteção das tecnologias e parcerias. A abertura será em Santa Maria, com a palestra “Construção de patentes relevantes na era da IA”, ministrada por Henry Suzuki. Durante a semana, desafios e apresentações institucionais também ocorrerão, além da Mostra de Tecnologias Protegidas, que exibirá pesquisas e protótipos desenvolvidos na universidade e sua aplicabilidade no mercado.