Impactos da Taxa das Blusinhas na Economia Brasileira
A cobrança do Imposto sobre Compras Internacionais de Pequeno Valor, popularmente conhecido como ‘taxa das blusinhas’, embora impopular, tem se mostrado benéfica para a economia nacional. Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a medida foi responsável por preservar cerca de 135 mil empregos e movimentar bilhões na economia brasileira.
De acordo com a CNI, a taxa não apenas ajudou a limitar as importações, mas também contribuiu para reforçar o caixa do governo, uma vez que bilhões em produtos estrangeiros deixaram de ser adquiridos. As análises foram baseadas em dados do Imposto de Importação, considerando o valor médio das remessas para 2025 e comparando as importações previstas com as realmente registradas.
Números Reveladores
A pesquisa da CNI apresenta números significativos sobre os impactos da taxação:
- R$ 4,5 bilhões em importações evitadas;
- 135,8 mil empregos preservados;
- R$ 19,7 bilhões que circulam na economia;
- Uma queda de 10,9% nas encomendas internacionais entre 2024 e 2025;
- Redução de 23,4% no número de remessas no primeiro semestre de 2025 em comparação ao mesmo período de 2024;
- Arrecadação de R$ 1,4 bilhão com o imposto em 2024, que saltou para R$ 3,5 bilhões em 2025.
Segundo a CNI, a tributação buscou combater a concorrência desleal de produtos importados, especialmente os que vêm da China, dando um novo fôlego à indústria nacional. Marcio Guerra, superintendente de Economia da CNI, enfatizou que o objetivo da ‘taxa das blusinhas’ não é penalizar os consumidores, mas sim proteger a economia brasileira, garantindo a competitividade da indústria local e, consequentemente, a manutenção de empregos e a geração de renda.
“Estamos a favor das importações, que são fundamentais para aumentar a competitividade, mas elas devem ocorrer em condições justas”, acrescentou Guerra.
Funcionamento da Taxa das Blusinhas
A medida estabelece uma alíquota de 20% sobre o Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50. A norma entrou em vigor em agosto de 2024, como parte do programa Remessa Conforme, que visa regulamentar o comércio eletrônico internacional. Com isso, o imposto é cobrado no ato da compra, facilitando a fiscalização e reduzindo a ocorrência de fraudes.
Os efeitos da nova regulamentação já são visíveis: em 2024, foram registradas 179,1 milhões de remessas para o Brasil, enquanto em 2025 esse número caiu para 159,6 milhões. As projeções da indústria, antes da implementação da taxa, indicavam um número superior a 205 milhões de pacotes, evidenciando o impacto direto da medida na diminuição das compras no exterior.
Pela Equidade no Comércio
Antes da implementação da ‘taxa das blusinhas’, produtos importados de baixo valor frequentemente entravam no Brasil sem a devida tributação, enquanto os itens nacionais eram taxados conforme a regra. Essa situação gerava uma competição desigual. Com a nova política, a CNI observa um maior equilíbrio entre os produtos nacionais e os importados.
Além disso, a ‘taxa das blusinhas’ também se mostra eficaz no combate a práticas irregulares como subfaturamento, divisão de pedidos e uso indevido de isenções, que eram comuns anteriormente. Com a nova norma, as plataformas internacionais são obrigadas a informar e recolher os impostos no momento da venda, ampliando o controle e minimizando irregularidades.
Um Olhar sobre o Impacto Econômico
Além de restringir as importações, a medida também elevou a arrecadação federal com importações de pequeno valor, que saltou de R$ 1,4 bilhão em 2024 para R$ 3,5 bilhões em 2025. Para a indústria, o principal efeito observado é a proteção da produção nacional, o que resulta na manutenção de empregos e na geração de renda no país.