Fraude em Licitação Revelada
O ex-secretário de Administração da Prefeitura de Sorocaba, Fausto Bossolo, foi acusado de receber um pen drive que continha informações sobre uma licitação no valor de R$ 26 milhões para a compra de kits de robótica. O dispositivo foi entregue pela empresa vitoriosa antes do início oficial do processo licitatório, conforme apurado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
As acusações foram formalizadas em uma denúncia que envolve também o ex-secretário da Educação, Márcio Carrara, e dois empresários. A compra foi realizada em 2021, durante o primeiro mandato do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos). A Prefeitura de Sorocaba afirmou que não foi oficialmente notificada sobre o caso e que os ex-secretários não se manifestaram. Um dos empresários negou qualquer irregularidade.
De acordo com a denúncia do MP, a premeditação da fraude foi confirmada por meio de uma denúncia anônima, que informou sobre a entrega do pen drive contendo os termos de referência e o projeto do kit de robótica.
Reunião Decisiva e Provas de Conluio
Uma reunião crucial ocorreu em 2021 entre Bossolo e Carrara, onde eles discutiram os termos da licitação. Durante esse encontro, o empresário Wilson José da Silva Filho entregou o pen drive a Bossolo. A denúncia afirma que o pen drive continha os termos do edital, permitindo o que o MP descreveu como um esquema de direcionamento da concorrência, onde os documentos foram simplesmente copiados e colados no edital.
O Ministério Público destacou que, surpreendentemente, o nome de Sorocaba estava explicitamente mencionado no material, que foi entregue a um funcionário da Secretaria de Educação responsável pela elaboração do edital. Além disso, uma perícia criminal provou que os documentos do pen drive foram criados meses antes do pedido oficial de licitação, evidenciando um conluio entre os funcionários da prefeitura e a empresa.
Envolvimento em Organização Criminosa
A denúncia do MP também ressalta que Wilson José da Silva Filho é conhecido das autoridades, tendo sido apontado pela Polícia Federal como coordenador de uma organização criminosa, segundo a ‘Operação Prato Feito’. Este esquema, que visa fraudar contratos públicos e corromper agentes públicos, se estendeu a várias prefeituras, e em Sorocaba, a tática foi igualmente aplicada.
Além da empresa vencedora, a Carthago, outras duas empresas que participaram da licitação tinham vínculos diretos com Wilson e sua família, configurando um cenário de competição simulada para lesar o erário público.
Consequências Legais e Declarações dos Envolvidos
Os ex-secretários e os empresários estão enfrentando acusações formais que incluem a promoção e a participação em organização criminosa, além de fraudes licitatórias. As penalidades podem ultrapassar quatro anos de prisão.
Em resposta à denúncia, a Prefeitura de Sorocaba declarou que prestará esclarecimentos ao MP quando solicitado. Os ex-secretários foram contatados, mas não se manifestaram até o fechamento desta reportagem. O empresário Osmar Freddi, representante da Carthago, afirmou que a empresa já amarga prejuízos significativos por conta deste processo, enfatizando que a empresa sempre buscou atuar dentro dos princípios éticos.
Wilson José da Silva Filho não foi encontrado para comentar a situação. O prefeito Rodrigo Manga, também mencionado na investigação, teve o caso arquivado em São Paulo, devido ao seu foro privilegiado.
A denúncia, subscrita pelo promotor Welington dos Santos Veloso, alega que o grupo procurou favorecer a empresa Carthago Editorial Ltda. O edital da licitação foi elaborado com requisitos que restringiam a concorrência, beneficiando diretamente a empresa envolvida.
Superfaturamento e Qualidade dos Produtos
A denúncia do MP também destaca a questão do superfaturamento. Um parecer técnico revela que os itens entregues à Prefeitura de Sorocaba nem mesmo se qualificam como robôs, tratando-se de peças de montagem recreativa. O custo real de produção dos kits foi estimado em cerca de R$ 70, enquanto a prefeitura pagou valores muito superiores, evidenciando a discrepância entre o preço e a qualidade dos produtos.
As investigações continuam e a população aguarda desfechos sobre o que pode ser considerado um dos maiores escândalos de corrupção recente na cidade.