STF Analisa Permanência do Prefeito Rodrigo Manga no Cargo: Expectativa e Implicações

Decisão Crucial do STF sobre Rodrigo Manga

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na última sexta-feira (1º), a análise sobre a possibilidade de Rodrigo Manga (Republicanos), prefeito de Sorocaba (SP) e conhecido como “prefeito tiktoker”, continuar à frente do cargo. Os ministros se debruçam sobre uma decisão provisória que permitiu o retorno de Manga à prefeitura no dia 31 de março, após um período de afastamento motivado por suspeitas de corrupção.

O julgamento será feito no Plenário Virtual e deve ser finalizado até 11 de maio. O relator do caso é o ministro Nunes Marques, e a decisão que será tomada irá definir se o prefeito permanecerá no cargo ou será afastado novamente. Vale lembrar que o prazo de afastamento determinado para Manga terminaria originalmente em 4 de maio.

A defesa do prefeito optou por não comentar as expectativas em torno do julgamento, mas a situação é tensa, pois Manga já esteve distante da prefeitura durante 145 dias. Ele é alvo de investigações pela Polícia Federal, que apura irregularidades em contratos na área da saúde e desvio de recursos públicos.

Composição do STF e Análise da Situação

A Segunda Turma do STF, que será responsável pela análise do caso, é composta pelos ministros:

• Gilmar Mendes (presidente);
• Nunes Marques (relator);
• Dias Toffoli;
• Luiz Fux;
• André Mendonça.

Conforme explica o advogado criminalista Murilo Raszl Cortez, é possível que o STF não chegue a decidir se a liminar que permitiu o retorno de Manga foi adequada. Isso se deve ao fato de que o afastamento do prefeito foi definido por um prazo de 180 dias, que se encerra em 4 de maio.

Se a análise da Segunda Turma ocorrer após essa data, a Corte poderá considerar o caso “perdido”. Isso significa que a medida questionada já terá expirado, tornando desnecessária uma nova decisão.

“Se, quando a Segunda Turma for deliberar sobre essa decisão liminar, os 180 dias do TRF3 já tiverem se esgotado, é provável que a corte não julgue o mérito da liminar e considere o habeas corpus como prejudicado”, afirma Cortez.

Histórico do Recurso e Afastamento

O pedido de habeas corpus da defesa de Rodrigo Manga já havia sido negado anteriormente pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O TRF-3 havia determinado o afastamento do prefeito como uma medida cautelar para não interferir nas investigações em andamento, e essa decisão foi reafirmada pelo STJ.

No entanto, o ministro Nunes Marques, ao analisar o caso, optou por conceder uma decisão liminar que reconduziu Manga ao cargo e liberou seu acesso a prédios públicos, considerando o afastamento uma “intervenção excessiva” no âmbito político e administrativo de Sorocaba.

Após a decisão do STF, Manga se manifestou, afirmando que o tribunal atua como defensor dos direitos políticos e do povo.

Investigações e Denúncias

Rodrigo Manga foi afastado em 6 de novembro de 2025, durante a segunda fase da Operação Copia e Cola, que investiga o desvio de verbas em contratos de duas unidades de saúde no município. Durante os 180 dias em que esteve afastado, o vice-prefeito Fernando Martins (PSD) assumiu o comando da prefeitura.

A investigação, iniciada em maio de 2022, revelou indícios de contratações irregulares de uma organização social pela Prefeitura de Sorocaba, apontando um possível esquema criminoso que desviava dinheiro público através de contratos emergenciais da UPA do Éden e da UPA da Zona Oeste.

A partir dessas apurações, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou 13 pessoas, incluindo Rodrigo Manga, sua esposa Sirlange Frate Maganhato e sua mãe Zoraide Batista Maganhato. Eles enfrentam acusações de organização criminosa, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.

Rodrigo Manga: Da Carreira Empresarial à Política

Rodrigo Manga, cujo nome é uma variação do sobrenome Maganhato, ganhou notoriedade antes de sua carreira política ao aparecer em programas de TV como vendedor de carros. Formado em marketing, ele foi eleito vereador por duas vezes, até se tornar prefeito em 2021 após vencer as eleições de 2020. Sua reeleição em 2024 foi expressiva, alcançando mais de 263 mil votos, correspondendo a 73,75% dos votos válidos.

O rótulo de “prefeito tiktoker” surgiu devido ao seu uso de vídeos humorísticos nas redes sociais, que viralizaram e promoviam as ações do governo, embora muitas vezes com informações questionáveis sobre a cidade.